segunda-feira, 30 de junho de 2008

Filho mata pai para defender a mãe de agressão

Na rua “C”, no bairro Lamarão, um adolescente de 15 anos agrediu o pai com uma facada no pescoço na madrugada de hoje (30). O adolescente estava voltando de uma festa, quando, ao chegar em casa encontrou o pai, Ginaldo Alves de Souza, agredindo sua mãe com vários socos. A agressão durou várias horas durante a madrugada.

O menor gritava na porta pedindo pra entrar e para o pai parar de agredir sua mãe, Ginaldo negava o acesso ao filho. Quando o adolescente entrou em casa, foi violentamente agredido pelo pai. Que em seguida, partiu para cima da mãe novamente.

Para defender sua mãe, o adolescente muniu-se de uma faca peixeira e desferiu um golpe no pescoço de Ginaldo, que se encontra interno no Hospital de Urgência de Sergipe. De acordo com a tia do menor, irmã da mãe, em entrevista à nossa reportagem, Ginaldo tem um temperamento violento com a família. O menor está na delegacia plantonista, onde vai prestar depoimento.

Informações do hospital, dão conta que o estado de saúde de Ginaldo é muito grave. neste momento (06:22hs), ele se encontra na sala de cirurgia.

Chegando informações à redação do FAXAJU às 07:25 hs, da manhã desta segunda feira que, Ginaldo Alves de Souza, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Antes mesmo de chegar ao centro cirurgico, para ser atendido pelo corpo clinico do hospital, ele morreu nao resistindo ao ferimento profundo que sofreu em sua garganta.

Em conjunto com Munir Alle do FAXAJU

Praça Tobias Barreto está entregue aos vagabundos mesmo!

A praça Tobias Barreto, ponto de encontro das pessoas de outrora, com uma boa área verde e sua paisagem bucólica que serviu de espaço para romantismo de muitos casais, está entregue aos elementos que vivem à margem da lei.

As pessoas estão com medo de transitar pela parte interna da praça, com receio de serem abordadas por marginais que lá estão tomando conta do espaço, usando para consumir drogas à céu aberto. Bem debaixo dos olhos da Secretaria de Segurança Pública.
Há cerca de 20 dias, um deficiente físico foi assaltado e espancado por cinco elementos que supostamente tomam conta de veículos na região. Tudo porque lhe foi pedido R$ 1 para comprar o que eles consomem o dia e noite inteiros na localidade, bebida alcoólica, e o deficiente negou. Foram cinco minutos de terror, disse o agredido à nossa reportagem.

As pessoas que moram na região estão sem querer usar da praça em dias de semana, pois os elementos que lá ficam estão sempre pedindo dinheiro e assaltando os transeuntes. Os mesmos cinco homens lá localizados são apontados pelos moradores das adjacências como
praticantes de assaltos.

Entre os elementos que lá estão fazendo assaltos, está o recém-libertado assassino do ex-delegado Gladstone, morto com vários tiros pelas costas, na avenida Augusto Franco, em 2004. O elemento estava levando drogas para os que ficam por lá consumirem, e quando nossa reportagem estava no local, pode conferir que eles vão para a parte central, onde abordam as pessoas sob efeito entorpecente. O jovem que assassinou o ex-delegado saiu de bicicleta, após entregar a droga para os flanelinhas da praça.

Durante a observação feita, não foi notada a pesença de policiais no local, apenas guardas municipais, que fazem vista grossa aos acontecimentos, por trabalharem desarmados.

Mendonça não deixará Câmara para disputar a prefeitura

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), pré candidato dos Democratas para disputar a prefeitura de Aracaju, informou aos ouvintes do Liberdade Sem Censura que não se afastará do seu mandato na Câmara Federal para disputar a prefeitura de Aracaju. Mendonça disse que participará das sessões em que houver votações importantes para o público. Pois atualmente é o seu compromisso.

A convenção do DEM será realizada às 16h30min de hoje, onde serão definidos os nomes de Mendonça Prado e Pedrinho Valadares, para prefeito e vice. Além da assinatura da coligação proporcional entre o DEM e o PP, liderado pelo deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

Em relação às pesquisas, Prado se disse satisfeito com o resultado obtido, de 12,5% das intenções de voto. “Em apenas três dias os nomes do DEM caíram na simpatia do povo”, disse Prado, que afirmou também ser dificultoso enfrentar três máquinas a favor de Edvaldo Nogueira; estadual, municipal e federal. Mendonça disse que sua campanha será feita em alto nível e com apresentação de propostas.

Sobre o estado de saúde da senadora Maria do Carmo, Mendonça disse que ela está em franca recuperação e que devido ao acidente vascular cerebral acontecido, a cirurgia ainda não pôde ser realizada. Todavia, a cirurgia já está marcada para o dia 21 de julho. Prado disse estar confiante que a senadora estará em sua campanha, após sua recuperação.

domingo, 8 de junho de 2008

Grupo de aliados de João quer a prefeitura

Douglas Magalhães:


O PSB do Senador Antonio Carlos Valadares que em Socorro apoia a candidatura de Adelson Barreto a prefeito anunciou esta semana que deseja a adesão do ex prefeito Tonho da Caixa e da ex deputada Elma Paixão. Os dois são do DEM, partido de João Alves Filho e de Maria do Carmo. Vale lembrar que Adelson não gosta de João e detesta Maria do Carmo, ele se refere a ela como ” aquela mulher”. E agora como é que vai ficar esse palanque com Gualberto, Augusto Bezerra, João, Maria e valadares. Aconselhamos a ninguem passar por debaixo deste palanque , o peso é grande.

Boa análise do pica-pau, que em poucas palavras sintetizou o que está acontecendo com Adelson. Lembrando que o grupo dos 'aliados de João' está composto até por Gualberto do facão.

O grupo de Adelson chora pelo apoio de Déda, mas é composto por Adelson (ex João), Gilmar (ex-João), Augusto Bezerra (tentou deixar João, ao querer entrar no governo pela porta dos fundos de Simaõ Dias) e agora, Elma e Tonho, os poucos remanescentes de João Alves.

Será que Adelson é candidato do PSB mesmo?

Alguém duvia que Johnnie é o candidato?

De acordo com informações apuradas por nossa redação, amanhã será anunciada a candidatura do DEM para a prefeitura de Aracaju. O anúncio acontecerá durante entrevista coletiva que será realizada no escritório político do partido, na rua Cedro.

Durante o evento, será distribuído entre os presente um documento com uma coletânea do que Alves considera fator determinante para a perseguição que sofreu do Governo Federal nestes últimos anos.

A possibilidade de João Alves lançar sua candidatura é muito grande, com o candidato a vice, Venâncio Fonseca. Que admitiu dias atrás ter seu título eleitoral em Aracaju. Outro nome a ser cogitado é o deputado federal José Carlos Machado. Todavia, a probabilidade é mínima. A expectativa está em João lançar sua canditatura amanhã.
Dentro de setores do partido, o nome mais cotado é o próprio João Alves, como o melhor nome para disputar a prefeitura de Aracaju. Segundo um vereador da capital, Aracaju terá um prefeito do DEM.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

João Fontes é candidato a vereador em Aracaju

O ex-deputado federal e membro do PPS João Fontes está elencado como pré-candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Aracaju. De acordo com informações apuradas por nossa redação, Fontes confirmou sua pré-candidatura em conversas de bastidores com amigos e pessoas do meio político.

A informação cai como uma bomba na vida política de Aracaju. Com o ex-deputado disputando a eleição para vereador, a coligação que compuser proporcionalmente com o seu partido, PPS, possivelmente terá um grande número de vagas ocupadas no Poder Legislativo municipal.

João Fontes foi eleito deputado federal com mais de 28 mil votos, foi candidato ao Governo do Estado, ficando com a terceira colocação na eleição. Especula-se que Fontes tem o potencial de fazer a maior votação para a Câmara Muncipal.

Concurso da UFS é suspenso

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta concedeu a tutela antecipada requerida, liminarmente determinando à Universidade Federal de Sergipe que exclua a exigência constante no Edital nº 13/2008, dirigida aos candidatos ao cargo de Assistente em Administração, para que comprovem, como requisito para a inscrição no certame e investidura no cargo, experiência profissional de 12 após, eliminada a exigência referida no item anterior, com a publicação de edital retificador.
A UFS será obrigada a reabrir as inscrições no concurso público por meio do Edital UFS nº 13/2008 para o cargo de Assistente em Administração, pelo prazo de 15 dias, suspendendo-se, em relação a esse cargo, o concurso previsto para o próximo dia 8 do corrente mês.
O magistrado determinou, ainda, à UFS, a divulgação desta decisão, de maneira ampla e célere, nos veículos de comunicação social do Estado de Sergipe, bem assim no site da Universidade Federal de Sergipe, para conhecimento de todos os candidatos inscritos no certame e dos potenciais candidatos que possam dela beneficiar-se.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Promotora pede prisão do governador

Chegaou à nossa redação na manhã de hoje, a informação que indica o pedido de prisão do Governador Marcelo Déda, do Senador Valadares, do deputado Jackson Barreto e mais duas pessoas que têm mandato em Sergipe, por conta de crime eleitoral realizado na cidade de Capela em 2005, ano que Sukita venceu a eleição.

O deputado federal Jackson Barreto, informou a nossa redação que se depender dele, briga pela causa. Pois não houve crime eleitoral algum. Apenas a visita do senador, do então prefeito de Aracaju e do deputado à cidade para prestar apoio ao candidato Sukita. Com as presenças a população reagiu e ia cumprimentá-los, nada de passeata. Jackson falou que vai conversar com Valadares e Déda, para definir o que fará. A promotora propôs um acordo em que os citados são intimados a pagar pena de cinco cestas básicas e 30 resmas de papel de escrita em braille.

Como a promotora não pode pedir a prisão de quem tem foro privilegiado, os três foram intimados pelo STF para aceitar o acordo, ou continuar na pendenga.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Cotas, medida correta ou discriminação racial e intelectual?

Fui convidado via e-mail para participar da discussão sobre cotas raciais para estudantes universitários pelos amigos do portal www.opiniaoenoticia.com.br

Na íntegra nosso comentário sobre o material publicado:

O sistema de cotas é nada mais que uma maneira do Governo Federal corrigir um problema criado por eles próprios ao enfraquecerem a educação pública. Até os anos 70, as escolas públicas eram dotadas de exímia qualidade. Não é à toa que os representantes do poder público de hoje foram alunos de escolas públicas e falam disso com muito orgulho. Negros, nativos brasileiros (afinal, índio é da Índia), orientais e brancos, não importando quem fosse, bastava ter uma formação educacional solida, exatamente ao contrário da atual.
A educação privada não era bem vista pelos pais antigamente, pois era local de alunos de baixo desempenho.

Quem não tinha condição, era aluno da escola pública, como hoje, mas ficava em outros complexos que não davam tanto suporte como as renomadas escolas centenárias do Estado.
A divisão é o maior exemplo de racismo, pois esta segrega os definidos racialmente como intelectualmente inferiores. Só que jamais os detentores do poder reconhecerão que um negro bem preparado é tão capaz como qualquer outro. Não é a cor que define o potencial do ser humano, e sim seu interesse em progredir na vida, ou seja, pelos estudos.
Se o ensino privado conseguiu superar o ensino estatal, a culpa não é dos alunos, sim dos governantes que não permitem que a população de massa, os proletários, possam ter a oportunidade de ter um filho formador de opinião, e que seja capaz de um dia, contradizer os preceitos atuais de ensino.

A maneira encontrada é absurdamente discriminatória, pois estimula a segregação dos negros e pobres, pois existem pessoas de etnias definidas com alta posição social. Fazendo assim uma espécie de "apartheid" em pleno século onde os pensadores ensinam a premissa que nos foi ensinada desde o início dos tempos e base da democracia, que todos são iguais perante a lei.
Que seja feita uma reestruturação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para evitar constrangimentos que gerem conflitos intelectuais até com os próprios beneficiados. Ou se destine um número específico para alunos de escolas públicas, desde que disputem em pé de igualdade com os alunos de escolas privadas, que não podem pagar o preço de serem discriminados como "mauricinhos e patricinhas".

Detalhe: me considero negro e nem por isso brigo para ver a vergonha de uma etnia que ajudou a construir o país, com sua força e seu intelecto. Afinal, muitos usaram de inteligência para crescer de todas as formas.

Leiam sobre Tobias Barreto, poeta sergipano, negro, que é ícone de formação cultural em todo o mundo. Tendo inclusive um belo busto seu de bronze em Frankfurt, Alemanha. País que discriminou negros e queria ver sua exterminação.

Gualberto estava endemoninhado

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Francisco Gualberto (PT), se envolveu em uma confusão com o presidente do Sindicato dos Servidores do município de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, na manhã de hoje. Depois de gritos e ameaças dos dois lados, Gualberto teria ido a seu carro, de onde retirou um facão e perseguiu Nivaldo, que conseguiu escapar sem ferimentos.

Fernandes teve seu carro trancado pelo veículo do deputado, que estava só e exigiu a saída do carro de som do sindicato da porta do Sindipema, onde estava se manifestando favoravelmente ao seu candidato à presidência. Gualberto exigiu por sua autoridade, que Nivaldo retirasse o carro de som do local. Não sendo atendido, Gualberto sacou de um facão novo e partiu pra cima de Fernandes. Acalmado, o deputado foi pra cima do sindicalista novamente, após Fernandes ter dito no carro de som que o ato de Gualberto foi covarde. Quando Gualberto se apossou novamente do facão e correu atrás de Fernandes, que se escondeu embaixo de um caminhão que estava estacionado para se proteger. O deputado foi contido por moradores e comerciantes da região, que evitaram um crime.

Para Nivaldo, o deputado Gualberto foi violento e mostrou não ter capacidade de ostentar um mandato parlamentar, pelo seu exemplo de desequilíbrio. Fernandes deve procurar as medidas legais para processar o deputado que tentou lhe atacar com uma arma branca, alegando que deputado não tem licença para matar. Fernandes disse que falou com delegado Luciano Cardoso, da 2ª delegacia, onde registrou a queixa, que Gualberto o perseguiu com um "facão de 15 polegadas". A queixa foi registrada contra o cidadão Gualberto, pois ele não estava como deputado no local.

Fernandes disse que a queixa foi prestada por tentativa de homicídio, pois Gualberto, segundo ele estava endemoninhado na hora da atitude, totalmente incompatível com os atos de um deputado, que não tem licença para matar, declarou. Fernandes disse que o ataque de Gualberto foi premeditado e que ele não estava lá armado por acaso.

Galindo depõe e protege Floro... Piada da semana

Pedro Moraes, advogado do empresário Floro Calheiros, comentou sobre o depoimento prestado por Genivaldo Galindo, ex-prefeito de Canindé, acontecido ontem no Fórum Gumercindo Bessa.

Moraes disse que o depoimento de Galindo foi verdadeiro, que o empresário foi cortês ao cumprimentá-lo ao se cruzarem nos corredores do fórum. De acordo com Moraes, o depoimento de Galindo não prejudicou Floro, pois não o incriminou em nada. Uma pessoa que trabalhou no bar, no dia em que o agiota Motinha foi assassinado, crime atribuído à Floro, não reconheceu os pistoleiros que supostamente teriam matado o empresário no banheiro do bar.

Testemunhas negaram a participação de Floro no crime, disse Moraes, que afirmou que o pistoleiro conhecido como Alemão depôs sob tortura na Bahia e em Sergipe mentiu acusando Floro de vários crimes, entre eles a morte do deputado Mauricio Cotrim.

Amanhã chegará a Sergipe o advogado Roberto Jefferson, um dos responsáveis pela defesa de Calheiros. Jefferson está cuidando dos processos dos casos Motinha e Joaldo Barbosa, a quem Floro é acusado de mandar assassinar no ano de 2003.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Espertinho se lasca com propaganda eleitoral no orkut

Esta semana, fui consultado por seis pré-candidatos a vereador de Aracaju e um a prefeito de um município do baixo São Francisco sobre o orkut como ferramenta de campanha. Dissuadi as pessoas de qualquer intento desta maneira, pois a fiscalização será infernal contra os candidatos. Aqueles que acham que orkut é bom para fazer propaganda eleitoral estão certos, mas se acham que as comunidades e perfis com propaganda explícita ou subliminar não estão sendo investigados, podem tirar o jegue do sol de 40º... Os próprios opositores estão tratando de colocar seus puxa-sacos para ficar de olho no orkut dos outros para poder entrar com a famosa representação eleitoral. Como diz meu amigo David Leite: "Abra o olho"

Notícia do G1 que mostra o primeiro ferrado pelo orkut eleitoral:



A Justiça Eleitoral de Minas Gerais multou um homem por propaganda eleitoral antecipada no site de relacionamentos Orkut. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, ele deverá pagar R$ 21,2 mil, mas pode recorrer da setença à corte do tribunal. A decisão foi tomada no dia 30 de maio.

O Ministério Público Eleitoral acusou o pré-candidato de criar comunidades para divulgar sua candidatura e suas propostas. “Disputei eleição para deputado federal e fiquei com 1852 votos e agora vou tentar vereador em Belo Horizonte em 2008 e desde já peço que todos me ajudem. Vamos lá que a vida continua”, diz uma das frases encontradas no site, segundo o TRE.

Consulta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá responder a uma consulta feita em outubro do ano passado pelo deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha. Em parecer, a assessoria especial da presidência do TSE opinou pelo veto à propaganda feita pela internet antes do prazo. Segundo a assessoria do tribunal, o parecer diz que “o que não está previsto está proibido”. Não há prazo para que o TSE dê a resposta à consulta do deputado. O ministro Ari Pargendler é o relator.

A decisão final caberá ao plenário do tribunal. A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”. O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.

por G1

Ah... meu Alagoas nunca muda... ô politiquinha desgramenta!

O advogado Emanuel Paulo da Silva, conhecido como Dr. Paulo na cidade de União dos Palmares, foi vítima de um atentado à bala na noite de domingo, quando voltava do interior para Maceió.

Elementos em quantidade não constatada fizeram 15 disparos contra o veículo do advogado que pretende disputar a prefeitura de União dos Palmares por volta da meia-noite, quando estava fugindo após notar que estava sendo perseguido.

Três balas acertaram Dr. Paulo, que está na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Maceió.

Política em Alagoas é de lascar mesmo! Já mataram a Ceci Cunha, deputada eleita e ex-prefeita de Arapiraca... PC Farias e alguns outros. Imagina se em Sergipe dão continuidade... Lembram de Joaldo Barbosa?

Imprensa é constrangida e silencia

Adiberto de Souza (02/06/2008)

Aconteceu um fato surreal em Aracaju. Na última quinta-feira (29), jornalistas e radialistas foram impedidos de deixar as dependências do Complexo de Polícia Especializada (Cope) porque a cédula de identidade de um criminoso sumiu durante a entrevista coletiva. Os coleguinhas foram convidados pela SSP para a apresentação de uma quadrilha acusada por tráfico de drogas e seqüestros. Em vez dos bandidos, a Polícia apresentou armas, drogas e as identidades dos presos. Quando a coletiva estava terminando, um delegado deu pelo sumiço de uma cédula e levantou suspeita contra os 22 profissionais de imprensa, que foram impedidos de deixar o local e ameaçados de serem revistados. Sete minutos depois, um policial entra na sala para devolver o documento, que ele havia levado para xerocá-lo. Ai é que aconteceu o inusitado: os policiais, que antes suspeitavam dos profissionais, fizeram um pacto de silêncio com as vítimas e todas cumpriram fielmente. Nem mesmo os editores ficaram sabendo do constrangimento e do estranho acordo. No último sábado (31), porém, o motorista de uma das equipes de reportagem decidiu abrir a boca. A pergunta que se faz é: o que teria levado 22 jornalistas e radialistas a não denunciarem a violência sofrida?

Fomos questionar essa esculhambação...

De acordo com fontes da SSP, o que aconteceu na realidade foi uma brincadeira realizada entre três repórteres que estavam no local ao oferecerem suas bolsas para serem revistadas. Um dos delegados presentes no evento que mostrou os vagabundos que foram engaiolados perguntou aos jornalistas presentes se alguém estava com o documento. Como as identidades estavam sendo levadas para tirar cópias, eventualmente acontece de alguém pegar e demorar um pouco, o que aconteceu no momento. Nossa fonte disse que não houve constrangimento, nem intimidação por parte de ninguém da SSP presente. Portanto, alguém queria criar um caso entre a imprensa e a SSP. O cara que contou para o meu amigo Adiberto, não falou tudo...

Facão de 15 polegadas é usado por Gualberto para tentar pegar Nivaldo Fernandes

O deputado, líder do governo na Assembléia, Francisco Gualberto, deu uma carreira em Nivaldo Fernandes (SEPUMA) após uma discussão entre os dois na porta do Sindipema, onde está havendo eleição para a diretoria da entidade.

Gualberto, querendo manter seus apadrinhados no comando do sindicato, estava presente na eleição, e Nivaldo deu uma passadinha lá com um carro de som, pedindo apoio para eleger seu candidato, oposição à atual direção sindical.

O deputado discutiu com Fernandes, não deve ter gostado do que ouviu e foi para o carro... voltou com um facão de 15 polegadas, segundo Nivaldo, na intenção de atacá-lo. Valente, não? Com uma arma branca qualquer um é brabo.

O sindicalista atacado prestou queixa na segunda delegacia, onde disse para o delegado Luciano Cardoso que escapou por conseguir correr do deputado enfurecido.

Como diram no Ceará: "Homi, eu enfio essa faca no seu bucho!" O baixinho tá que tá... Venâncio que se cuide.

domingo, 1 de junho de 2008

Concursados estão garantidos

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça dos Direitos à Educação, Dr. Luís Fausto Valois, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em 28 de maio, com a Secretaria Estadual de Educação acerca da contratação dos candidatos aprovados no último concurso público.

Dentre as determinações, a SEED deverá substituir, até o final de novembro de 2008, todo o quadro contratado, a título temporário, por servidores concursados, dentro do número de vagas, regido pelo Edital n° 001/2207. Trabalhadores temporários só poderão ser contratados sob a hipótese de excepcional interesse público e ainda assim, ter-se-á que respeitar o prazo máximo de duração do contrato.

O Estado ainda deverá manter todas as Escolas em pleno funcionamento, garantindo a continuidade do serviço público de educação e, caso seja preciso, poderá contratar ou renovar os títulos temporários pelo prazo máximo de seis meses, até que todos os aprovados sejam empossados. A multa pelo descumprimento do acordo será de R$ 3 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular e para cada determinação descumprida.

Flávio tem sigilo bancário quebrado e bens indisponíveis (meio tarde...)

O Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, atendendo à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Sergipe contra o Conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição, decretou, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens do Conselheiro e da empresa Itapé Turismo.

Segundo o Juiz Edivaldo dos Santos, a indisponibilidade dos bens é necessária para assegurar o ressarcimento ao Estado de Sergipe, visto que é evidente o dano aos seus cofres e muito provável o ato de improbidade administrativa. Além disso, para tornar mais eficaz o processo de apuração, o Juiz requisitou que o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe entregue, no prazo de 30 dias, o julgamento das contas do Flávio Conceição, no período de 2004 a 2006, e as referentes ao contrato firmado com a Itapé Turismo.

Flávio Conceição está sendo processado por ter agido de modo irregular, desconsiderando preceitos normativos e procedimentos descritos na Lei de Licitações, e pelo descumprimento de princípios constitucionais da Administração Pública. Quando exercia o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, se utilizou do seu poder influência para contratar, dispensando licitação, a empresa citada, a fim de que prestasse serviços de transporte, mesmo havendo parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado.

Com isso, foi gerado um prejuízo de R$ 450 mil nos cofres estaduais, ficando claro nas investigações que todo o procedimento contratual foi realizado com vícios. Eles vão desde o início da contratação até os pareceres para a manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, que lesaram, ainda mais, as finanças do Estado.

Flávio tem sigilo bancário quebrado e bens indisponíveis (meio tarde...)

O Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, atendendo à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Sergipe contra o Conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição, decretou, liminarmente, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de bens do Conselheiro e da empresa Itapé Turismo.

Segundo o Juiz Edivaldo dos Santos, a indisponibilidade dos bens é necessária para assegurar o ressarcimento ao Estado de Sergipe, visto que é evidente o dano aos seus cofres e muito provável o ato de improbidade administrativa. Além disso, para tornar mais eficaz o processo de apuração, o Juiz requisitou que o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe entregue, no prazo de 30 dias, o julgamento das contas do Flávio Conceição, no período de 2004 a 2006, e as referentes ao contrato firmado com a Itapé Turismo.

Flávio Conceição está sendo processado por ter agido de modo irregular, desconsiderando preceitos normativos e procedimentos descritos na Lei de Licitações, e pelo descumprimento de princípios constitucionais da Administração Pública. Quando exercia o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, se utilizou do seu poder influência para contratar, dispensando licitação, a empresa citada, a fim de que prestasse serviços de transporte, mesmo havendo parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado.

Com isso, foi gerado um prejuízo de R$ 450 mil nos cofres estaduais, ficando claro nas investigações que todo o procedimento contratual foi realizado com vícios. Eles vão desde o início da contratação até os pareceres para a manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, que lesaram, ainda mais, as finanças do Estado.