Wanderlê: "representantes da UFS são intransigentes e insensíveis"

Em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, na manha desta quinta feira (27), o deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB), fez duras criticas sobre a audiência pública realizada no Ministério Público na última quarta feira para tratar da situação dos moradores da rodovia estadual João Bebe Água, próximo à Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão, diante das obras de duplicação da rodovia.

Segundo o parlamentar, a reunião, que teve a participação de moradores, representantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e do Sindicato dos Servidores da UFS (Sintufs), foi tensa e marcada pela intransigência dos representantes da universidade.

“Durante todo momento eles se mostraram insensíveis e com má-vontade, o que irritou a todos presentes”, afirmou. Para Wanderlê, o que ficou evidente na reunião é que a Universidade, desde a concepção do seu projeto de expansão, sabia que ia haver a duplicação da rodovia, mas em nenhum momento se preocupou com seu entorno e a comunidade.

“A universidade sabe que o seu projeto de expansão só é viabilizado com a duplicação da rodovia estadual João Bebe Água, mas em nenhum momento levou em consideração as centenas de pessoas que moram ali. Pelo contrário, se mostrando resistente em ceder alguns metros da sua cerca para que a pista passasse, sem a necessidade da demolição das casas”, revelou.

Wanderlê disse que durante a audiência a Seinfra e o DER apresentaram alternativas para reduzir os possíveis danos apontados pela Universidade ao seu projeto de expansão com a duplicação da João Bebe Água, mas não houve acordo. Uma dessas alternativas foi a construção de uma piscina para conter as ondas de trepidação que poderiam vir do movimento na rodovia. Uma nova audiência ficou marcada para daqui a 15 dias. Nesse intervalo, técnicos da universidade e do governo do Estado voltam a discutir a questão.

Professor Wanderlê, disse, no entanto, que não acredita que essa postura de intransigência traduza o posicionamento do reitor, Josué Modesto dos Passos Subrinho. “A Universidade Federal de Sergipe é pública e tem compromisso social e não pode olhar só para o seu umbigo. Ninguém é contra o desenvolvimento e o projeto de expansão, mas o que se quer é que se respeite o povo que já estava lá antes mesmo da instalação da UFS”, finalizou o deputado.

Diante da falta de resultados nessa primeira audiência, o deputado Wanderlê Correia apresentou ontem à Assembléia uma Moção de Solidariedade aos moradores da rodovia estadual João Bebe Água próximo à Universidade Federal de Sergipe, pela ameaça da demolição de suas residências, em razão da insistência da universidade em não ceder parte do seu terreno para a viabilização das obras de duplicação da rodovia.

O deputado informou também que foi marcada uma audiência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a próxima quarta-feira, com os moradores da área em questão. “Também marcaremos uma reunião com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para levarmos propostas técnicas e alternativas para a questão, que possam ser apresentadas na próxima audiência no Ministério Público”, disse.

TJ derruba decisão do TC e Flávio Conceição continua no TC

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta terça feira (25), derrubou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e manteve o conselheiro Flávio Conceição como membro ativo daquela Corte. O TCE havia aposentado o conselheiro através de uma sessão plenária, que contou com o voto inclusive de um auditor.

O TJ não reconheceu o recurso por falta de competência jurídica do TC e aprovou por unanimidade a liminar do desembargador Cesário Siqueira, concedida anteriormente, em que manteve Flávio Conceição na ativa do Tribunal de Contas, frustrando a mobilização para substituí-lo.

Munir Darrage

Ônibus com professores sergipanos é assaltado em Alagoas

Os membros da direção do Sindicato dos Professores de Sergipe, Sintese, passaram por um verdadeiro terror na madrugada de ontem. Quando voltavam de um evento em Pernambuco, foram abordados por vários homens armados na BR-101, altura do município de Messias, em Alagoas.

De acordo com o presidente do Sintese, Joel Almeida, em entrevista exclusiva via George Magalhães para o Liberdade Sem Censura, quinze quilômetros depois de sua parada para um pequeno descanso, os bandidos interceptaram o veículo que estava com 14 professores e três homens armados invadiram o veículo. Após a invasão, levaram o ônibus para um canavial, onde mandaram todos os professores descerem e roubaram os pertences de todos, inclusive 2 notebooks do sindicato e vários celulares.

A quadrilha, ao invadir o ônibus que voltava de Olinda, perguntou imediatamente se havia algum policial no veículo, mostrando que os bandidos confundiram o ônibus dos professores como se fosse um ônibus de sacoleiros. A todo o tempo disseram que não iriam matar e nem estuprar ninguém. Um dos professores foi confundido com um policial, mas os professores explicaram e os ladrões roubaram as malas de todos. Após a ação, os elementos jogaram a chave embaixo do veículo e fugiram.

Ventos não derrubaram árvore de natal, houve erro na estrutura da base

Segundo um engenheiro consultado pelo Faxaju Online, falando em off, pela forma como toda a estrutura da Árvore de Natal em construção caiu, [se fosse uma implosão], não aconteceu em razão de ventos fortes: “precisaria que os ventos estivessem a alguns quilômetros/hora para derrubar toda aquela estrutura”, disse.

O engenheiro explicou, ainda, que “ventos derrubariam também árvores, que são mais vulneráveis nesses casos do que estruturas de ferro, bem fincadas ao chão e montadas dentro de um projeto que não provocava impacto contrário à força de ventanias”. Além disso, um vento forte não provocaria uma queda para o centro, “mas de forma horizontal e espalhada, provavelmente do Leste para o Oeste”.

Evitando relatar causas mais técnicas, “até por questão de ética”, o engenheiro disse que só uma perícia vai detectar as razões. Mas à primeira vista – e com certeza – não havia possibilidade de uma corrente de vento média derrubar toda uma estrutura de ferro. Ele vê como uma das causas a questão do terreno, que pode ter cedido. A base de onde os ferros desabaram não estava sólida e até na questão do suporte de uma árvore de ferro que teria aumento de alguns metros.

Tem mais um agravante: a árvore de Natal teria sido construído alguns metros mais para dentro do rio Sergipe, o que seria necessária a escavação para fixação de blocos, que segurariam todo o peso, já que o terreno mantém unidade permanente e não oferece segurança.

O engenheiro disse que há 21 anos arma-se a mesma árvore – “li isso nos jornais” – e é preciso saber como estavam os trilhos em relação à corrosão natural provocada pelo tempo. Tudo tem que ser levado em consideração, até o fato de que seria a última vela a ser montada [velas são os blocos que dividem a árvore] e foi exatamente nela que aconteceu o acidente, o que leva a crer que houve problema em algum suporte mais abaixo.

Profissional na área de edificações, o engenheiro não quis entrar na questão de calculo para perspectiva de altitude, em razão de se tratar de uma construção aberta, de boa circulação, em que não se leva em consideração o impacto do vento.

Torre tinha nível de risco

O coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Nailson, em entrevista ao Liberdade Sem Censura, informou que a Defesa Civil não realizou vistoria na estrutura da árvore da Energisa, porque era um empreendimento que não colocava a segurança de outras pessoas em risco. Não há moradores vizinhos da estrutura.

O trabalho a ser realizado pela Defesa Civil seria apenas a fiscalização do aparato do show pirotécnico. Para o coordenador, a torre tinha um nível alto de risco no local aonde foi construída. A resposnsabilidade da estrutura é da empresa que estava montando a árvore. Nailson afirmou que irá convocar uma força-tarefa junto com o CREA e outros organismos fiscalizadores de obras para averiguar os fatores que levaram à queda da maior árvore de natal do mundo.

A região onde foi montada a estrutura é de fácil acesso, mas com um terreno arenoso, confinando com o mar, no local há um alto índice de ventos fortes. O alerta foi dado pelos funcionários na manhã de ontem, quando perceberam a envergadura da estrutura tubular da árvore de natal, que estava sendo construída para atingir 110 metros de altura, ou seja, altura aproximada de um edifício de 40 andares.

Wanderlê comemora ação do MP em São Cristóvão

A ação ajuizada pelos promotores de Justiça do município de São Cristóvão para a suspensão da realização da 8ª Feira do Agricultor foi tema do pronunciamento do deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) na sessão desta segunda-feira. O parlamentar citou notas publicadas na edição desta semana do jornal Cinform, sob o título “Festa ou salário?”, que trata da ação cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual com o objetivo de impedir a festa, que seria realizada no último final de semana.

Para o deputado, a iniciativa do MPE é louvável, uma vez que os salários dos funcionários públicos estão atrasados e se aproxima a data do pagamento do 13º salário dos servidores do município. Na ação, os promotores usaram como argumento o fato de, embora a prefeitura esteja passando por dificuldades financeiras, o prefeito querer realizar uma festa com participação de várias bandas e artistas, gastando vultosas quantias de recursos público, o que entendem ser um desperdício de dinheiro público.

“O prefeito botou para fora 540 pais de família [funcionários comissionados], não pagou os três meses de salário em atraso, mandou que procurassem a Justiça porque não tinha dinheiro, mas queria realizar, durante três dias, a Feira do Agricultor. Esses pais de família que estão lá com fome, passeando para ver exposição de arroz, feijão, farinha e frango é uma falta de sensibilidade”, declarou o deputado, ao concordar com o posicionamento do promotores, que entenderam que a realização da festa seria “imoral e ilegal”.

Wanderlê comemorou ainda o fato de os promotores Augusto César Leite de Resende e Mônica Antunes Rocha Rigo da Silva terem também requerido na ação cautelar o bloqueio imediato de todas as contas da Prefeitura de São Cristóvão, não apenas das de repasse para salários, até o dia 1º de janeiro do próximo ano. “Esse pedido foi feito na última sexta-feira e a gente aguarda que o Poder Judiciário acate esse pedido porque há um temor sobre de que forma serão usados”, finalizou Wanderlê Correia, acrescentando que esse pedido veio em boa hora.

Árvore de natal da Energisa cai e mata três

Da redação do FaxAju

O acidente com a maior árvore de Natal do mundo, que a Energisa monta há 21 anos em Aracaju, aconteceu exatamente às 15:05 horas dessa segunda-feira (24), a exatos 30 dias da véspera da festa. Segundo informação do chefe de Imprensa e Relações Públicas da empresa, Augusto Aranha, 50 pessoas trabalhavam para iluminação da última vela [é assim que chamam as divisões da árvore], quando houve o desmoronamento, ao estilo de uma implosão.

A árvore de Natal da Energisa é uma das mais tradicionais do país e teria 110 metros de altura, a sua inauguração já estava marcada para as 18 horas da próximas sexta-feira (28), quando milhares de luzes são acesas, seguida de um show pirotécnico.

Nesta segunda-feira houve o rompimento de uma estrutura que fica a aproximada dez metros da base. Segundo Aranha, três pessoas morreram no local e uma outra foi levada em estado grave para o Hospital de Urgências de Sergipe. Segundo Samu o ferido apresentava uma fratura na perna e perfuração no abdome.

A Energisa contratou empreiteiras – como sempre fez – para a montagem da árvore, os três mortos são da empresa Alves Barreto e o ferido é da Angitel. Aranha evitou dar nomes aos operários que foram a óbito, para que não seja dada um informação equivocada. Contou que uma senhora teria chegado ao local chorando, dizendo que o filho dela era um dos mortos, “e graças a Deus não foi”.

Aranha lamentou porque há 21 anos a árvore é montada sem nenhum acidente e as causas do que aconteceu será avaliada mediante perícia técnica. É possível que Aracaju não tenha esse ano a já tradicional árvores de Natal: “não há tempo e nem temos clima para isso”, disse Aranha, que se deslocou para o IML a fim de passar os nomes oficiais dos mortos. Acrescentou que a Energisa está dando toda a assistência às famílias das vítimas, através do seu setor de Recursos Humanos.

Reinaldo Moura questiona os critérios de seleção dos contratados do Detran

O Conselheiro do Tribunal de Contas do estado de Sergipe, Reinaldo Moura, disse que pediu o adiamento das contratações de trabalhadores temporários do Detran/SE, para que seja feita uma especificação quanto ao critério das contratações.

Reinaldo disse em entrevista ao Liberdade sem Censura, em entrevista ao radialista George Magalhães na manhã desta segunda feira (24), que quer corrigir um ponto que vai ao encontro da opinião pública quanto às contratações. Segundo ele, a avaliação dos currículos não significa que seja o correto, pois em sua opinião, um estudante não teria um currículo que satisfaria, porem teria experiência para o cargo.

Outro ponto que o conselheiro citou, foi o fato de, no edital do Detran, não haver especificação quanto ao horário de trabalho, bem como o salário. Moura tambem disse que, no próximo ano, o Detran de Sergipe terá que fazer, obrigatóriamente, o concurso público.

Flávio Conceição

Reinaldo Moura também falou sobre a situação do conselheiro Flávio Conceição. Reinaldo disse que a situação de Flávio, deverá ser definido pela Justiça e que, quem o acusou é que tem a obrigação de provar. Moura disse que, é preciso esperar o julgamento final por parte da justiça, ai sim, o Tribunal de Contas poderá tomar a decisão definitiva quanto a permanência ou não de Flávio Conceição no TCE.

"Estou com a consciência tranquila", Nílson Lima

O secretário de estado da Fazenda, Nílson Lima, em entrevista ao Liberdade Sem Censura, informou que a sua explanação na Assembléia Legislativa foi com os números correspondentes ao período de janeiro a agosto de 2008. Mostrou que o Estado está adequado às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que as finanças públicas estão saneadas e o Estado está com uma situação privilegiada, com apenas 14% dos 200% do capital ativo a que tem direito de financiamento externo em uso.

A dívida fiscal deixada pelos governos anteriores, até o ano de 2006, ficou em torno de R$ 1,2bilhão, o que foi pago pelo atual governo e a situalção da autal dívida, que é de cerca de 350 milhões. Os investimentos do capital público deram receita de 26 milhões de reais até o presente momento e devem se encerrar com cerca de R$ 50 milhões, o que não era aplicado anteriormente pelo estado.

Sobre a especulação de sua saída do governo, Lima foi explícito ao dizer que não gostaria de comentar o assunto, pois não vê problema algum em andamento. Disse que tudo não passa de especulação e que o simples fato de ser visto conversando com alguém é o estopim para uma estória correr. Lima afirmou não haver problema no relacionamento com Déda, que são aliados desde 1982 e que pode haver algum relacionamento seu que possa desagradar o governador, mas que isso não interfere em seu trabalho. Lima disse estar com a consciência tranquila e não acreditar que essas especulações podem ter sido iniciadas por alguém do próprio governo. Ou seja, descartou a geração do boato ser "fogo amigo".

Militar é preso acusado de fornecer armamento para quadrilha de ladrões

Em uma operação coordenada pela Polícia Civil das cidades de Boquim, Arauá, Riachão do Dantas e Estância, com o apoio de policiais militares dos destacamentos destes quatro municípios, foram presas através de mandado de prisão, quatro pessoas acusadas de realizar uma série de assaltos na cidade de Boquim. Entre eles, segundo a delegada Rosana Freitas, que coordenou as investigações, está o cabo da Polícia Militar Wellington José dos Santos, 45 anos, apontado como mentor da quadrilha. Ele já foi encaminhado para o Presídio Militar, onde vai aguardar decisão da Justiça.

Além de Wellington, também foram presos José Rerisvaldo dos Santos, 43 anos, que já cumpriu condenação por roubo, Fernando Silva Santos, 25, e Ueslei Guimarães Santos, 19. De acordo com as investigações da polícia, era o militar que fornecia a arma de fogo - um revólver calibre 38 sem registro e que não pertencia à Corporação – e uma motocicleta para que os comparsas pudessem realizar os assaltos.

Na casa do policial, as equipes que desenvolveram a operação encontraram vários objetos oriundos de roubos realizados pelos integrantes do grupo, o que provocou a prisão em flagrante de Wellington também por receptação de produtos roubados. Também foi presa em flagrante por receptação Edvalda de Jesus Silva, companheira do cabo da PM e que também estava envolvida no crime. Vários roubos e furtos foram realizados pela quadrilha, a exemplo de um, em que os integrantes invadiram uma churrascaria em Boquim e levaram dinheiro e objetos de clientes.

Eles permanecem presos na Delegacia de Boquim, onde prestaram depoimento à delegada Rosana Freitas. A delegada Anneclay Araújo, da Delegacia de Riachão do Dantas, também coordenou a operação realizada nesta sexta-feira.

Homem recebe 15 facadas na praça Tobias Barreto

No início da noite de ontem, um homem foi vítima de tentativa de assalto e homicídio na praça Tobias Barreto. O jovem que se encontra interno no hospital Cirurgia recebeu 15 facadas em seu tórax, intestino e estômago.

O homem foi socorrido por funcionários do IML que chamaram o SAMU, mas devido a demora da viatura, resolveram levá-lo ao hospital Cirurgia, mais próximo do local.

O que mais espanta é que justamente na praça Tobias Barreto é onde fica a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ou seja, deveria ser um dos lugares mais seguros da cidade... Não é o primeiro caso, nem será o último. A praça é um ponto de venda e consumo de drogas e concentração de marginais durante todo o dia. Tendo ali, inclusive um condenado de matar um delegado que recentemente foi posto em liberdade condicional.

Troféu Forró Siri é entregue em grande festa

Uma noite para relembrar o São Pedro da Família e agradecer aos patrocinadores e colaboradores. Foi assim a solenidade festiva realizada na noite desta sexta-feira, 21, no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro, quando da entrega do Troféu Forró Siri. O Portal Infonet foi um dos 85 parceiros contemplados.

O prefeito José Franco agradeceu a parceria de representantes de empresas, policiais, da imprensa e de todos os patrocinadores e colaboradores do São Pedro da Família. “Uma festa que já dura 15 anos e cresce à cada edição, deve continuar sendo realizada e isso eu tenho certeza que isso vai acontecer”, garante.

Para Zé Franco, a festa é uma demonstração de respeito a todos que ajudaram a concretizar o projeto do Forró Siri. “Aprendi com meus pais e estou passando para meus filhos que a humildade, o caráter e o respeito são muito importantes. Na minha vida pública, tive altos e baixos, mas juntei todos os altos, transformei os baixos em um zero à esquerda e venci”, afirma destacando a participação de grandes bandas no Forró Siri, a exemplo de Calcinha Preta e Chiclete com Banana.

Tradição não será quebrada

Com a garantia de que o Forró Siri não vai acabar, o prefeito eleito, Fábio Henrique(um dos agraciados com o troféu), afirmou que antes de mais nada é um admirador/freqüentador do evento. “Mesmo antes de passar pela minha cabeça que Deus me daria essa oportunidade de administrar a Prefeitura de Socorro, eu já não perdia o São Pedro da Família. A tradição não será quebrada. A abertura será na sede, na virada do mês e ainda vou tentar ampliar o evento com dois ou três dias de forró nos conjuntos Jardim e Parque dos Faróis”, promete.

Segurança

O quesito segurança foi destacado durante a entrega dos troféus e representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, SMTT e Defesa Civil receberam a premiação. “Para a Defesa Civil de Sergipe, receber esse prêmio foi muita gentileza do prefeito Zé Franco. Nós apenas realizamos os trabalhos de fiscalização na estrutura dos camarotes”, diz o secretário executivo da DF, Júlio César Prado, lembrando ser o segundo ano que a Defesa Civil é premiada.

E rolou a festa

A festa teve início com a apresentação de um vídeo destacando a importância do Forró Siri para a economia de Sergipe, em especial de Nossa Senhora do Socorro. Com depoimentos de moradores, comerciantes e cantores da Terra, a exemplo de Amorosa, o documentário mostrou que o evento reúne cerca de 70 mil pessoas por noite e já é conhecido em várias partes do país.

Após a entrega dos prêmios, os participantes foram contemplados com um coquetel e com o show da banda Fogo na Saia, no Centro Cultural Maria Franco.

Justiça eleitoral julgará mais sete governadores, entre eles, Déda

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pode ter sido o primeiro de uma série de outros sete governadores ameaçados de perderem seus mandatos. Depois de o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) decidir, por unanimidade, cassar o mandato do tucano, os demais
governadores com processos no TSE correm o mesmo risco. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Jackson Lago (PDT), do Maranhão, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.

Dos sete processos em tramitação no TSE, o mais adiantado é o de Lago. O governador é acusado de suposta compra de votos, assim como Cassol e Anchieta Júnior, que respondem a processos semelhantes.

Luiz Henrique é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o petista Déda responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como Waldez, que ainda é acusado de conduta proibida a agente público.

Ex-governadores também estão na relação de processados do TSE. O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é denunciado por fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.

O governador de Santa Catarina, por sua vez, teve o julgamento suspenso em fevereiro deste ano. No processo, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.

Cassol, por sua vez, obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. O governador nega as acusações.

Decisão - Os ministros do TSE decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, cassar o mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os dois são suspeitos de utilização de programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

Os advogados de defesa do governador e do vice informaram que entrarão com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de preservar os mandatos de ambos.

As denúncias contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac, que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade.

Segundo o processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda anexados a propaganda de governo.

As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza.
Relação:

1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.

Fonte: Folha Online

Suspeita de fraude em concurso do Senac

A leitora Edvânia Rosalina envia e-mail ao Faxaju Online denunciando que houve fraude no concurso ocorrido no dia 8 de novembro, na Escola Senac em Aracaju, “a começar pela falta de bom senso na escolha da comissão organizadora, uma trupe maluca com pessoas despreparadas.
Segundo Edvânia, foi publicado em jornal de ampla circulação, dia 23 de outubro, o edital para inscrição. A prova se realizaria dia 08 de novembro. O que ela considerou “em curto espaço de tempo”.

Edvânia diz que todos podem achar que é apenas uma mera coincidência, “mas geralmente não existe um intervalo de pelo menos um mês entre a divulgação e a prova?” Pergunta e informa que tudo “ocorreu de forma tão abrupta, que os candidatos realmente só atentaram para o concurso nos dois últimos dias de inscrição”.

Ela acha estranho o fato da prova conter 20 questões, com duas horas para respostas. Lembra que geralmente os concursos levam do edital até à prova aproximadamente dois meses. O resultado é divulgado entre um a dois meses. No Senac aconteceu o seguinte: duração da prova foi de 2 horas, tempo real que os candidatos realizaram as provas foi de 70 minutos. Divulgação dos gabarito: 1 dia e divulgação dos aprovados em cinco dias.

Aprovados – Os aprovados em Analista Educacional foram: Andréa Figueiredo Melo, com inscrição número 9, obteve 95 pontos. Tatiane Souza São Pedro, número de inscrição 126, somou 95 pontos. Manuella de Aragão Pires, inscrita sob número 67, obteve 90 pontos. Macelle Oliveira Penalva, com número de inscrição 68, também somou 90 pontos. Solange Melo Vilas Boas Oliveira, de inscrição 121, obteve 90 ponto. Thiciane Cristine Anjos Nascimento, de inscrição 127, fez 90 pontos.

É aí que Edvânia pergunta: “não parece estranho os números de inscrição 126 – 95 pontos; 127 – 90 pontos; 67 e 68 – 90 pontos? E responde: “se não fosse o caso da segunda colocada ser a sobrinha do diretor e contratada da empresa e a sexta colocada ser contratada da empresa, acho que seria tudo normal”.

Ela lembra um item do edital:
11.3. Não poderão participar do processo seletivo ex-empregados do Sistema Fecomércio (SESC/SENAC/FEDERAÇÃO) demitidos por justa causa e / ou desligados por motivos circunstanciados e registrados pelo superior hierárquico da Instituição, bem como parentes (afins ou colaterais) até o terceiro grau, cônjuge e companheiro(a) de colaboradores do SENAC, do SESC ou da FECOMÉRCIO, inclusive de diretores, gerentes e detentores de cargos de confiança.

Quem discrimina os candidatos são políticos nazistas

O diretor-presidente do Detran, Chico Dantas, disse em entrevista ao Liberdade Sem Censura que a lisura do processo seletivo é inquestionável, pois toda a publicidade que fora feita resultou em um número de inscrições superior a cinco mil candidatos.

Sobre a suspensão provocada pelo Tribunal de Contas, Dantas afirmou que o Tc está cumprindo o seu papel, mas que a Procuradoria do Estado acredita na legalidade do processo seletivo, que não há problema e o que está criando toda essa polêmica em torno das contratações é o incômodo de alguns políticos que não querem que seja feita a contratação, nem o concurso do Detran.

Nunca houve concurso para o Detran de Sergipe, este é o primeiro a ser feito para democratizar o acesso ao serviço público. As contratações têm uma validade, até a realização do concurso. Para averiguar todo o processo, Dantas disse que convidou um representante da Procuradoria Federal do Trabalho para acompanhar os trabalhos da comissão de análise dos candidatos e do concurso em si.

A questão com o Tribunal de Contas é relativa à Procuradoria do Estado, segundo Dantas. Que está ciente que o processo seletivo continuará e as pessoas ocuparão as vagas de vistoriador e digitador, com salários de R$ 600 e R$ 450, respectivamente.

Para Dantas, quem está tentando impedir o processo seletivo e discriminando os candidatos são pessoas com estirpe segregativa, são políticos nazistas, que perseguem as pessoas por vários fatores, principalmente religião, que foi colocada como uma prinicpal indicadora dos candidatos, sendo que não haverá indicação de ninguém.

Mardoqueu: "Pedrinho Andrade está muito perturbado"

Ao analisar as criticas feitas pelo vereador Pedrinho Andrade, dando conta que as vagas abertas do Detran seriam dadas aos seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado estadual, pastor Mardoqueu Bodano, afirmou que o parlamentar está precisando de oração, uma vez que se encontra perturbado.

Mardoqueu ressaltou que respeita todas as religiões e cada pessoa tem o direito de escolher qualquer uma. “Hoje eu sou o homem que sou, reintegrado a sociedade, graças a Igreja Universal do Reino de Deus. Na época em que era viciado na bebida, nem dois camburões da Policia de São Paulo conseguia me prender”, disse o deputado, acrescentando que defende o povo evangélico para o der e vier.O deputado disse ainda que não discute sobre religião com ninguém, mas entende que deve ter respeito a todas elas. “ O vereador faltou com respeito com a Igreja Universal do Reino de Deus, que jamais se envolveu em questões política e muito menos nesse episódio do Detran”, disse Mardoqueu, ressaltando a verdade pode até demorar, mas um dia sempre aparece e nesse caso não será diferente.

Tribunal de Contas suspende contratação no Detran

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sustou cautelarmente, na sessão do pleno desta quinta-feira, a contratação de funcionários temporários pelo Detran, deu o prazo de quinze dias para que sejam corrigidas as irregularidades, mandou reabrir prazo para inscrições e manter os candidatos já inscritos. A proposta apresentada pelo conselheiro da área, Reinaldo Moura e aprovada pelos demais conselheiros, também determina que seja respeitado o cronograma para a realização de concurso público previsto no termo aditivo firmado entre o Detran e o Ministério Público do Trabalho, previsto para o ano de 2009.

As irregularidades encontradas no procedimento foram: a ausência de lei estadual específica autorizando a contratação por tempo determinado, a ausência no edital do valor da remuneração dos cargos oferecidos e da carga horária de trabalho, ausência de critérios objetivos para a classificação dos candidatos – baseando-se somente na análise de “curriculum vitae” – sem aplicação de processo seletivo, o que desrespeita o princípio constitucional da impessoalidade, disse em seu voto o relator.

Ficou determinado ainda a notificação do Diretor-presidente do Detran, (Francisco Dantas) para que apresente as alegações de defesa, nos termos do artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal. Também será encaminhado o inteiro teor da decisão ao Ministério Público Estadual e será dado ciência ao Ministério Público do Trabalho, ao juiz do trabalho Guilherme Carvalheira Leal e à Procuradoria Geral do Estado.

Em seu voto, Reinaldo Moura ressalta que a deliberação do TCE não conflita com a decisão homologatória da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, de 17/11/2008, “posto o que se pretende com a decisão desse colegiado é combater os vícios existentes no edital 01/2008”.

Sérgio Góes deve ser afastar do cargo por ordem da justiça

O procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes endereçou anteontem, 19 de novembro, petição à juíza Iolanda Guimarães, observando que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Sérgio Góis, ainda não se afastou do cargo, apesar de ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 20 de outubro.

Paulo Guedes argumentou que, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cumprimento desse tipo de decisão deve ser imediato. Além disso, o vereador não obteve sucesso nos embargos de declaração que apresentou ao TRE, que foram rejeitados.

Não entendo o porquê da demora. Pode estar ocorrendo crime de desobediência, declarou o procurador. A juíza Iolanda Guimarães determinou que um ofício fosse expedido ao vice-presidente da Câmara, para que dê imediato cumprimento à decisão. O vereador Sérgio Góis teve o mandato cassado por infidelidade partidária.

Jony questiona o acordo feito entre Pedrinho Andrade e Jailton Santana

Os vereadores Pedro Andrade (sem partido) e Pastor Jony (PRB), voltaram a se agredir na manhã desta quinta feira (20), tudo por conta da denúncia feita por Pedro Andrade, na Câmara Municipal.

Na sessão da Câmara de Aracaju, na última terça feira (18), o vereador Pedro Andrade, afirmou na Tribuna que o vereador pastor Jony, havia lhe confessado que, nas eleições de 2004, ele (Jony), tinha comprado votos para se eleger. Além disso, Pedrinho também informou que Jony, o deputado estadual Mardoqueu Bodano e Pastor Heleno, seriam as pessoas que indicariam quem iria assumir os cargos no Detran, já que este estaria fazendo a contratação de temporários.

Em entrevista ao Liberdade Sem Censura, na manha de hoje, Pedrinho Andrade foi logo atacando o Pastor, afirmando que este precisava “ter vergonha na cara” e assumir que havia feito a confissão. Jony por sua vez chamou Pedro Andrade de falso moralista. “Você que é moralista, porque não denunciou isso antes, hein moralista?”, perguntou Jony.

Para Pedro Andrade, a igreja deveria punir o pastor por ter, segundo ele, comprado votos. Mas quanto às denuncias de Pedrinho, isso deve terminar por ai, uma vez que, não há denuncias no Ministério Público Eleitoral, portanto não deverá haver investigação, a não ser que o procurador eleitoral resolva investigar o caso.

Pastor Jony, ao final da entrevista deixou uma pergunta ao vereador Pedrinho. “Qual foi o acordo feito com Jailton Santana para o senhor o apoiar?”, questionou Jony. Pedro disse que o acordo foi para que o vereador eleito, o radialista Jailton Santana, continuasse o seu trabalho.

Com o apoio de Munir Darrage

Jackson diz que Sebrae é antro de corrupção

“Não conheço na história do Sebrae em nosso País uma página tão vergonhosa como aquela que vemos neste momento no Estado de Sergipe”. Foi o que disse durante pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Jackson Barreto (PMDB). “Quero advertir o Conselho Nacional do Sebrae para que volte as vistas para o Estado de Sergipe, onde o órgão não cumpre as suas funções, os seus objetivos. O Sebrae, no Estado de Sergipe, é o maior antro de corrupção naquele Estado”, frisou.

Ainda de acordo com o deputado, a eleição que aconteceu na última segunda-feira foi forjada na malandragem, antecipada por fatos que ferem a honra de qualquer pessoa que tenha participado do último processo eleitoral do Sebrae, “quando até reuniões fantasmas foram realizadas no domingo para impedir a renovação dos quadros do Sebrae em meu Estado”, denunciou o deputado.

De acordo com ele, as referências feitas do trabalho do Sebrae nacional e de diversos Estados, com o compromisso fundamental de fortalecer o empreendedor, e também, trabalhar junto com o poder público, com a área pública e com os não acontece em Sergipe.

“Quero aqui chamar atenção do Conselho Nacional do Sebrae para o que se passa em Sergipe. Não apenas para a malandragem, para a caixa preta, mas para a corrupção no Sebrae, que deixa de ser um elemento fundamental na ligação do Governo com a pequena e a microempresa para o fortalecimento da economia do Estado e passa a ser um depósito da política mais suja que o Estado de Sergipe está conhecendo, patrocinada pelo superintendente daquele órgão em nosso Estado”, denuncia.

Jackson disse que não gostaria de fazer uso da tribuna da Casa para falar de um órgão como o Sebrae, que orgulha os brasileiros, mas acrescenta que não poderia ficar calado diante da imundice, da corrupção e, acima de tudo, do palanque eleitoral em que se transformou o Sebrae em Sergipe.

Fonte: Cnoticias

Augusto e Gualberto trocam farpas na Assembléia... mais uma vez

Na manha desta quarta feira (19), os deputados Francisco Gualberto (PT), líder do governo e, Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da oposição, voltaram a trocar acusações. O clima entre os parlamentares ficou realmente tenso tendo muita troca de acusações. Essa não é a primeira vez que Gualberto e Bezerra trocam acusações. Houve inclusive, logo no inicio do ano, uma discussão entre ambos, oportunidade em que quase chegaram a vias de fato. Nessa opostunidade, os dois parlamentares ficaram mais de três meses sem se falarem.

O tumulto teve inicio, durante a votação dos projetos na sala das comissões que, embora tendo quorum suficiente, não contou com a presença dos dois deputados da oposição, já que após a acalorada discussão entre os deputados, Augusto Bezerra se retirou do local, sendo acompanhado por Venâncio Fonseca (PP).

O que motivou a discussão entre os parlamentares, foi o fato de que alguns projetos do deputado Augusto Bezerra não entrarem em pauta para votação, por falta de parecer do líder do Governo, Francisco Gualberto. Segundo disse augusto, faltou respeito aos projetos, que, segundo ele, estão sendo engavetados.

Diante dessa afirmação, as trocas de acusações ficaram cada vez mais acirradas, o que culminou na suspensão da sessão por 10 minutos e a saída dos dois líderes da bancada de oposição.
Augusto Bezerra disse após as discussões que “essa situação vai continuar na Justiça, já que Francisco Gualberto terá que provar as acusações que me fez”, disse Augusto.

Com o apoio de Munir Darrage

Supermercados proibidos de funcionar aos domingos

Numa sessão que durou até o início da tarde de hoje, 19, os vereadores de Aracaju aprovaram o projeto de lei número 111/2007 que regulamenta o horário de funcionamento do comércio varejista em geral na cidade de Aracaju. Foram 15 votos favoráveis a proposta, duas abstenções (Juvêncio e Nitinho) e nenhum voto contra. O presidente Sérgio Góes estava ausente e o presidente em exercício, Pedro Andrade não votou. O projeto volta a pauta nesta quinta-feira, 20, para ser votado em terceira discussão e redação final.

O projeto foi aprovado com a emenda do vereador Sandro de Miro (DEM) que permite a abertura dos supermercados nos domingos que antecederem a datas especiais como a Páscoa, o dia das Mães, o dia dos Namorados, o Dia dos Pais e o Natal. Foi apresentado um requerimento do vereador Juvêncio Oliveira (DEM) pedindo o adiamento da votação por 30 dias por conta da crise econômica, mas a proposta foi derrotada por 10 votos contra e 7 favoráveis.

Pelo projeto fica determinado o funcionamento dos estabelecimentos de comércio varejista na cidade de Aracaju de segunda a sexta-feira, no horário compreendido das 8 ás 19 horas e aos sábados das 8 às 13 horas. Aos estabelecimentos do comércio varejista localizados em shoppings centers fica estabelecido o funcionamento das segundas aos sábados, no horário compreendido entre às 10 e 22 horas. No artigo terceiro é determinado que os supermercados e hipermercados situados em Aracaju funcionarão de segunda a sábado no horário compreendido das 7h3o às 22 horas.

Não se aplica ao projeto os estabelecimentos prestadores de serviços essenciais, tais como farmácias, padarias, postos de combustíveis e as lojas de conveniências agregadas a eles, aos bares e restaurantes que explorem atividades de lazer, hotelaria, turismo, funerárias, açougues e feiras livres. Em caso do descumprimento da lei aplicar-se-á a multa no valor de R$ 20 mil em favor da cidade de Aracaju, sendo o seu valor duplicado em caso de reincidência. Em caso de descumprimento reiterado do disposto na lei a Prefeitura Municipal de Aracaju poderá suspender a licença de funcionamento da pessoa jurídica infratora.

Emendas rejeitadas – Na Comissão de Constituição e Justiça foram rejeitadas algumas emendas. A primeira foi a do vereador Nitinho (DEM), deixando de fora da lei os supermercados que funcionam 24 horas. Outra emenda rejeitada na Comissão foi a do vereador Manoel Marcos (DEM), que quando tivesse acordo coletivo entre a categoria para a abertura aos domingos e feriados, que os estabelecimentos tivessem a obrigação de contratar universitários para trabalhar nestas datas. No plenário, por 15 votos contra e apenas uma favorável foi rejeitada a emenda de Nitinho que desejava acrescentar no artigo onde não se aplica a lei os supermercados dos shoppings Jardins e Rio Mar.

Pedrinho Andrade acusa Pastor Jony de compra de votos

O vereador Pedro Andrade (sem partido) em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal feito na manhã de hoje, fez duras acusações contra o vereador Jony Marcos (PRB). Andrade e Jony já vem se estranhando há alguns dias, depois das afirmações de Pedrinho Andrade, ao dizer que as vagas temporárias abertas no Detran seriam dadas aos seguidores da Igreja Universal.

Jony exigiu desculpas para a igreja e seus seguidores em plenário, pedido não atendido por Andrade, que durante seu pronunciamento fez acusações contra Jony e seu grupo político afirmando que eles realmente iriam indicar quem seria nomeado para as vagas do Detran, órgão comandado por seu partido.

Andrade resolveu partir pro ataque direto contra o vereador ao dizer que o próprio vereador Pastor Jony confessou para ele que tinha comprado votos na eleição passada. "Sinto muito ter que contar um segredo, vereador Jony, mas Vossa Excelência me confessou que comprou voto para se eleger na eleição passada", disse Pedrinho Andrade em discurso exaltado.

As acusações de Andrade não pararam por aí, em seguida da afirmação de auto-confissão de compra de votos, o vereador disse que na época da votação da CPI dos shows, Jony tentou convencê-lo a votar contra o então prefeito Marcelo Déda. "Vossa Excelência é um pastor, mas queria levar a ovelha para o mau caminho, tentando me convencer a votar contra Déda, diezndo que nós iríamos vencê-lo.

O clima esquentou na Câmara, quando Andrade ironizou pedindo que fosse feita uma oração para apaziguar o ambiente e disse estar com a bíblia, que contraria o comportamento de Jony, que ouvia atentamente, de pé, o pronunciamento inflamado de Andrade.

Visivelmente irritado com as afirmações de Andrade, o vereador Jony Marcos disse para nossa redação que não irá tomar nenhuma atitude contra Pedrinho Andrade. Disse apenas ter pena dele, por estar com um comportamento comprobatório de completa falta de equilíbrio. Jony disse que não entrará na justiça contra Andrade, nem com processo por quebra de decoro, pois não quer criar um imbróglio faltando apenas um mês para Andrade deixar a Câmara Municipal.

Para Jony, as acusações de Andrade são descabidas e estão sendo proferidas por uma pessoa que não está equilibrado. Jony comentou que ele, Andrade, foi o vereador que mais bateu na administração municipal e no governador Déda e que agora quer desviar o foco das atenções para ele. Sobre o comportamento do vereador Pedro Andrade, Jony disse que apenas tem pena dele, que se sentiu ofendido, mas sabe perdoar, o que já o fez em relação às atitudes de Pedrinho.

Fábio Henrique e natal da solidariedade avançam para a décima edição

Natal da Solidariedade e Fábio Henrique avançam para décima edição


Entrega das doações foi um sucesso e beneficiou várias instituições, mais de vinte toneladas de alimentos foram doadas

Retrospectiva da campanha de 2007

Na tão esperada entrega das doações da nona edição da campanha “Natal da Solidariedade”, o radialista Fábio Henrique levou consigo dois caminhões com mais de vinte toneladas de alimentos e brinquedos doados pela população de Aracaju, São Cristóvão, Socorro e várias outras cidades.

O roteiro da alegria começou pelo asilo Same, que cuida atualmente de quase 100 idosos abandonados por suas famílias. Ao chegar a caravana com dois caminhões repletos de doações e várias pessoas acompanhando, a população do bairro industrial acompanhou in loco a entrega das doações para a casa de auxílio a idosos.. Duas das diretoras do Same, a administradora Solange e a enfermeira Sônia, disseram o quanto é importante a participação da campanha “Natal da Solidariedade” para o asilo: “Durante vários anos, Fábio Henrique vem ajudando nossa instituição e disponibilizando toda a atenção para os nossos assistidos. A campanha realizada por ele não pode parar, porque é uma manifestação da sociedade em querer ajudar o próximo, por mais simples que seja a doação”, disse Solange. Sônia complementou dizendo que a união das pessoas em torno de uma nobre causa é fundamental para que haja mais felicidade para o próximo.

Depois da ida ao Same, a caravana da solidariedade passou pelo centro comercial, onde foi saudada pelos comerciantes e consumidores dos mercados municipais, ruas Itabaiana, Apulcro Mota, Santa Rosa e José do Prado Franco. Durante o arrastão promovido no último programa da campanha, feito no centro comercial, a rua Santa Rosa foi a campeã em doações, principalmente de roupas para crianças. Portanto, foi feita a prestação de contas da campanha para os comerciantes do centro, que tanto contribuíram para o sucesso do “Natal da Solidariedade”. Fábio afirmou que tinha a obrigação de ir ao centro comercial para mostrar para onde estavam indo as doações feitas pelos comerciantes, “aqui nós estamos mostrando para a comunidade e principalmente, para os comerciantes e comerciários, que esta não é uma campanha virtual, que fica apenas de fingimento. Vem para a rua mostrar a cara na hora de pedir, então é mais que uma obrigação de voltar na hora de partir para a entrega”.

Um ônibus foi posto à disposição para os voluntários e pessoas que vieram conferir a entrega, de tantas pessoas que compareceram, foi necessário que quem tivesse carro, levasse participantes junto. Pois não havia mais vagas para quem queria participar no ônibus disponibilizado. Para o vigilante Antônio Fernando Santos, a campanha surpreendeu pela quantidade de doações e volume de pessoas participando para a entrega, “nunca vi tantas pessoas juntas na intenção de ajudar os outros. O trabalho que Fábio Henrique faz é muito bonito e arrecadou muito para doar aos mais carentes. Outra coisa que notei, é que as pessoas têm uma atenção com os voluntários e com os anônimos que participam da campanha, muito especial. Esta é minha primeira participação na entrega, por vários anos doava lá no bugio. Mas para ver é a primeira de muitas. Acredito no trabalho desse homem que tem atenção com quem precisa e estarei avante no ano que vem”, declarou Antônio Fernando.

Depois da passagem pelo centro, a caravana da solidariedade esteve na sede do Gacc, Grupo de Apoio à Criança com Câncer.Segundo o assessor de comunicação da instituição, Fred Gomes, o apoio dado por Fábio Henrique ao Gacc não é uma novidade: “Fábio Henrique nos atende em todas os nossos pedidos, nos ajuda não apenas no período de natal, e sim em todos os anos. É muito importante a participação de Fábio no Gacc”. A instituição atende mais de trezentas crianças que sofrem dos mais variados tipos de câncer. No Gacc, foram deixados brinquedos, alimentos e roupas para as crianças e seus acompanhantes, já que a casa dá suporte também às famílias dos portadores da doença.

Na seqüência, a caravana da solidariedade rumou para a creche Ação Solidária Almir do Picolé, na Piabeta, em Socorro. Lá foram deixados mais brinquedos e alimentos. Almir do Picolé estava realizando a festa de natal das crianças, quando foi surpreendido pela chegada de Fábio Henrique e seus colaboradores. Almir, órfão de pais, desenvolve seu trabalho social há vários anos e tentava construir sua creche para abrigar as crianças da comunidade da Piabeta. Vendendo picolés, daí o seu apelido, e pedindo nos semáforos, mantém a sua instituição. Além de doações que são feitas pelas pessoas que ajudam a sustentar o seu trabalho social. Para Almir, a ação de Fábio Henrique não é desconhecida, Fábio apoiou a instituição por várias vezes e continua dando suporte. “O trabalho da campanha de Fábio Henrique é muito importante, pois ele está voltado para ajudar a quem precisa. Já me ajudou muitas vezes e agora está trazendo os brinquedos de nossas crianças. Além de vários alimentos para as refeições delas em nossa creche”, destacou Almir do Picolé.

O último ponto de parada da primeira etapa de entregas do “Natal da Solidariedade” foi o orfanato Cristo Redentor, no bairro Santos Dumont. A instituição abriga mais de cinqüenta meninas que foram abandonadas pelos pais, ou vítimas de algum tipo de abuso, principalmente sexual. Lá foram deixadas várias bonecas e muitos alimentos para a manutenção da instituição. Uma das responsáveis pelo orfanato disse que todos os anos, Fábio Henrique traz doações para o organismo: Fábio Henrique sempre lembrou de nosso orfanato e de nossas meninas, todos os anos ele traz uma grande quantidade de doações que nos ajudam muito, pois é difícil manter um orfanato com poucos recursos.

Depois de mais um ano de participação da campanha “Natal da Solidariedade”, junto às comunidades, fazendo arrecadação e várias instituições entregando o que a população lhe confiou em ser o emissário da alegria de várias pessoas, Fábio encerrou as entregas da primeira etapa, conversando com seus colaboradores e voluntários. “Eu não poderia estar mais feliz, conseguimos mais de vinte toneladas de alimentos, milhares de brinquedos e distribuímos em várias instituições.

Agradeço ao povo de Sergipe que nos enviou doações; dos bairros, que nos atenderam quando estávamos indo de porta em porta pedindo para as pessoas que ajudassem a dar um natal de mais alegria e esperança para quem mais necessita, às pessoas que participaram do leilão da solidariedade, que nos fez arrecadar mais de cinco toneladas de alimentos. À Liberdade FM, por ter nos dado o espaço para transmitir os programas de bairros e dar todo o suporte para funcionarmos bem o nosso trabalho, e aos nossos ouvintes, razão de todo este esforço que desempenhamos nestes nove anos de campanha, pois eles são quem nos dão o incentivo e apoio para continuarmos nossa jornada, nos dando credibilidade”, agradeceu Fábio.

QUEM DIZ DE MINHA SAIDA DA SSP SÃO APENAS “ OS PAPAGAIOS”, AFIRMA KÉRCIO PINTO

O Secretário de Segurança Pública do estado de Sergipe, Kércio Silva Pinto, desmentiu na manhã desta quarta feira (19), o boato de que deixaria o comando da Secretaria. Kércio afirmou, em entrevista ao programa Liberdade sem Censura, que são apenas os papagaios os que falam sobre sua saida.

Kércio disse que ficará até o último dia que o governador Déda achar conveniente a sua permanência e que a segurança pública do estado está vivendo uma mudança de situação. Com o advento da nova central do 190 e processamento de dados que está sendo construída, a região metropolitana será a grande beneficiada.

A respeito do suposto privilégio dado para a Polícia Civil, Kércio disse que muito vem sendo feito para beneficiar a Policia Militar, com recursos da SSP, o que não é obrigatório, já que a PM tem autonomia financeira. Foram compradas, segundo informou Kércio, mais de duas mil pistolas para os policiais, alem de mais de R$ 2 milhões são usados para pagar a locação de viaturas, entre outros investimentos que estão sendo realizados na PM pela SSP.

O secretário avaliou que o trabalho desempenhado pela SSP junto à PM é muito bom e é a prova de que não existe preferencialismo entre as polícias. Pinto disse que respeita o comando da PM e superintendência da Civil, que os trabalhos desenvolvidos pela SSP são focados para uma segurança pública de qualidade e que os resultados estão aparecendo, devido ao trabalho dedicado da SSP e das polícias. Kércio concluiu dizendo que crimes acontecem, mas que a SSP está desenvolvendo atividades para coibir a ação dos criminosos e que há uma redução visível no número de crimes.

Venâncio: "Deixar presos com sede é tortura"

A rebelião dos presos na Delegacia Regional de Tobias Barreto foi alvo de discurso do líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP). Ele afirma que os detentos se rebelaram porque estavam sem direito ao banho de asseio e sem água para beber. O parlamentar entende que isso é uma forma de tortura.


“Um pelotão especial foi para Santa Luzia e bateu nos presos. Foi a Cristinápolis, a mesma coisa, bateu nos presos. O governador mandou punir os PMs e por isso merece os parabéns. Mas em Tobias Barreto os presos se rebelaram porque queriam tomar banho e beber água. Isso é tortura”, observou o líder da oposição, que espera também uma posição do governo sobre o episódio.


Venâncio disse que impuseram a “pena de sede e de fome” nas delegacias e cobrou uma medida do governo para explicar tais abusos. “Quem vai responder por isso? Tortura não é só quem bate”, argumentou.


O líder da oposição cobrou também do governo também uma solução para a via de acesso à cidade de São Domingos. De acordo com o parlamentar, o trecho é uma imensa buraqueira. “É buraco para todo canto. Vou filmar aquela via para mostrar aos deputados como o governo das mudanças trata o povo de São Domingos: à pão, água e buracos”, ironizou.


Exposição


O deputado tratou ainda, em seu discurso, da exposição agropecuária realizada pelo governo do Estado no Parque de Exposições João Cleofas. Para ele, a exposição de animais na capital foi uma vergonha. “Acabaram com a exposição. Quem pôde verificar, notou que acabaram com a exposição de animais do Estado de Sergipe. É melhor não fazer, pois foi uma vergonha”, comentou.


Outro tema tratado pelo líder da oposição foi o Corpo de Bombeiros. O parlamentar disse que o secretário de Transportes (Bosco Mendonça), numa nota publicada num jornal, declara existir um saldo de R$ 2 milhões na conta dos Bombeiros. Venâncio considerou a declaração absurda.
“Os Bombeiros estão numa situação de dificuldade e o secretário diz que na conta dos Bombeiros têm dois milhões de reais que não foram usados ainda porque não tem projeto. Esse é o retrato do governo sem projetos. Tem dinheiro na SSP, na Cultura e em outras secretarias sem usar porque não tem projetos”, denunciou.

Governo está sendo isolado do Sebrae, diz Déda

O Governador do Estado, Marcelo Déda, em entrevista ao radialista George Magalhães, deu sua opinião sobre a eleição do Sebrae, de onde saiu vitorioso o empresário Zezinho Guimarães.

Déda disse que a eleição é passível de contestação, caso alguma das chapas que disputaram julgue a necessidade de questionamento judicial, não tem que se pronunciar sobre a eleição. Todavia, Déda confirmou o que havia dito na semana passada, quando afirmou que as coisas não vão bem no Sebrae. "O Sebrae é um órgão muito importante para se transformar numa caixa-preta", disse o governador, que confirmou sua tese de que o organismo deveria ficar sob o comando das micro e pequenas empresas. Déda disse que sua manifestação de pensamento é o que ouve do público e de pessoas importantes do empresariado sergipano.

Segundo o governador, a forma de condução do Sebrae, a articulação dos grupos que compõem o organismo, o conceito de propriedade de uma instituição pública são coisas que estão erradas no Sebrae. Para Déda não se pode colocar apenas um grupo para comandar o organismo, se for o governo que isola o empresariado, está errado. Se for parte do empresariado que isola os outros e o governo, também é um erro. O governador disse que a filosofia do Sebrae é unir os esforços do setor produtivo com o setor governamental, com o fim de desenvolver a economia e o bem comum do estado, promovendo assim a qualificação do pequeno e micro empresário do estado. Manifestando sua indignação, o governador disse que obviamente, governo está sendo isolado do Sebrae .

Chico Dantas: "Discurso de Pedro Andrade é para agradar 4700 pessoas que não terão vaga"

O diretor presidente do Detran, Francisco Dantas, em entrevista ao Liberdade Sem Censura, afirmou que as denúncias do vereador Pedro Andrade são denúncias sem pé nem cabeça. O vereador disse que as vagas abertas para o organismo seriam preenchidas por pessoas indicadas politicamente. "Respeito o vereador Pedro Andrade, mas se ele tivesse o dom da previsão do futuro..." ironizou Chico Dantas.



O Detran está encerrando um período no qual nunca houve concurso público. Apenas 130 funcionários são pertencentes aos quadros do órgão. Centenas de funcionários são terceirizados, mas as vagas que serão substituídas serão abertas em concurso no ano que vem. O concurso já está definido com a autorização do governador Déda. Serão abertas 294 vagas para vistoriadores no Detran.



Sobre o pronunciamento do vereador, Chico Dantas disse que o primeiro critério de desempate entre os candidatos é a questão da experiência, devidamente explícito no Diário Oficial de 06 de novembro. Para definir quem será beneficiado no critério, haverá uma junta de três funcionários do órgão que farão a avaliação de cada candidato. Segundo Dantas, muitas pessoas que não trabalham no Detran irão assumir. Quem se julgou superior por ter conhecimento com algum político, teve que pegar fila como todos os outros e vai concorrer com todos os outros, sem privilégios.



O vereador Pedro Andrade replicou Chico Dantas, dizendo que quem indicará as pessoas que assumirão as vagas é a Igreja Universal do Reino de Deus, organismo que tem membros de sua diretoria como líderes do PRB, partido que controla o Detran. Segundo Andrade, os currículos selecionados serão os currículos dos "bilhetinhos", afirmando que pessoas lhe disseram ser este o procedimento do preenchimento das vagas. "A comissão de avaliação é uma comissão de faz-de-conta", disse o vereador, que complementou afirmando categoricamente que isso é uma prática do governo Marcelo Déda. Andrade disse que vai investigar a contratação.



Dantas respondeu a Andrade dizendo que a manifestação de Pedro Andrade é de caráter subjetivo, tem o fim de agradar as pessoas que não serão aprovadas para o emprego temporário, "discurso de oposição para agradar 4700 pessoas que não conseguirão a vaga", disse Chico Dantas, que complementou reafirmando a realização do concurso público para o preenchimento das vagas no ano que vem. Dantas lembrou que Pedro Andrade fez outras denúncias, até durante a eleição, afirmando compra de votos, mas não deu os nomes das pessoas que estariam, supostamente fazendo essa prática abominável.

Wanderlê defende geração de energia limpa

O deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) deu entrada, nesta segunda-feira, 17, na indicação número 187/2008, que solicita do governador do Estado, Marcelo Déda, a autorização para que seja produzido o Atlas Eólico do Estado de Sergipe. A medida, que seria desenvolvida em conjunto por três secretarias (Planejamento, Infra-Estrutura, e Meio Ambiente e Recursos Hídricos), na avaliação do parlamentar, colocaria Sergipe na linha de frente da questão energética, que mundialmente aponta para matrizes de geração baseadas em energia limpa e renovável.

De acordo com Correia, trata-se de uma medida que já vem sendo implementada em outros Estados brasileiros, a exemplo do Ceará e de São Paulo, onde foram iniciados, no último mês de outubro, os estudos técnicos que culminarão com a produção de um mapa completo do potencial de geração de energia eólica. “Pelo que já pesquisamos a respeito deste assunto, o trabalho consiste, primeiramente, de uma coleta de dados meteorológicos, geográficos e do histórico climático da região pesquisada. Posteriormente, a partir do processamento destes dados, é feito um mapa dos ventos, com base no qual os engenheiros escolhem os pontos para a instalação das torres de medição, que medirão adequadamente os ventos, em alturas diversas”, explicou Wanderlê.

Para o Professor Wanderlê, além de ser uma energia extremamente limpa, contribuindo decisivamente para a diminuição do aquecimento global, a eólica, também conhecida como energia dos ventos, causa impactos ambientais muito reduzidos. “A partir da produção do relatório final do Atlas Eólico, são identificados não só os locais com maior potencial de geração energética, mas também aqueles com menores restrições ambientais. Regiões de mata atlântica, por exemplo, são preservadas, para se evitar a degradação ambiental”, concluiu.

Vereadores denunciam uso político das vagas do Detran

Da redação do FaxAju

O vereador Pedro Andrade- (Sem partido), denunciou na manha desta segunda feira (17), o que ele considera uma manobra com a participação de parlamentares ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como objetivo principal, indicar nomes para assumir as vagas de emprego temporário no Detran de Sergipe. Esta denuncia já havia sido feita pelo jornalista Diógenes Brayner, na coluna Plenário, no FAXAJU on line, na ultima sexta feira (14).

Pedro Andrade garante que todos aqueles que enfrentaram uma fila cruel e malvada nenhum será chamado para assumir a vaga temporária anunciada pelo Detran e pelo Governo do Estado. Em aparte, o vereador Elber Batalha (PSB) explicou que também está preocupado com este problema, porém foi buscar informações e tomou conhecimento de que o órgão está seguindo determinação do Ministério Público do trabalho para extinguir os contratos temporários e realizar um concurso público, porém por falta de dotação orçamentária para tal, procurou orientação do MP que determinou a continuação do emprego temporário até o próximo ano, quando fará o concurso e providenciará a demissão dos contratados.

Retomando o discurso, Pedro Andrade disse que este assunto é do seu conhecimento, porém a questão é outra, ou seja, a manobra política para indicação das vagas, que tem como mentores representantes da Igreja Universal, vereador Jony Marcos (PRB) e o deputado Mardoqueu Bordano (PR). O que para o parlamentar, representa uma falta de respeito para com as pessoas que estão desempregadas e precisando sustentar suas famílias. Em aparte, o vereador Valdir Santos (PTdoB), lamentou que o orador tenha escolhido a Igreja para ser sua inimiga. Em resposta, Pedro Andrade afirmou que não tem medo de Igreja nem de nenhum chefe político, principalmente porque o fato denunciado retrata a pura verdade.

Policiais e comandante do 6º batalhão acusados de agressão são afastados

O comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, coronel Magno Silvestre, anunciou na tarde desta sexta feira (14), durante entrevista coletiva, a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar supostos exageros por parte de policiais militares do 6º Batalhão, em Estância, durante uma operação de revista deflagrada na quarta-feira, dia 12, nas delegacias dos municípios de Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhy.

Magno informou, também, que os treze militares acusados foram afastados de suas funções e ficarão detidos no Quartel Central da PM, à disposição do coronel corregedor Agnaldo Edson Ramos Ferreira, responsável pelo IPM. Foi comunicado, ainda, que o tenente-coronel Iranildo Campos de Santana, foi afastado de imediato após os fatos de suas funções de comandante do 6º Batalhão.

“Avaliamos com muita tristeza esses supostos erros cometidos por policiais militares que são pagos pela sociedade para estarem nas ruas dando segurança, ao invés de agirem com truculência no interior de delegacias, aproveitando-se de uma revista de rotina. Caso sejam comprovados os erros, os policiais serão punidos como manda a lei, para isso o IPM será conduzido com inserção, apurando a realidade dos fatos”, comentou Silvestre.

Os militares acusados faziam parte do Grupamento Especial de Ações Táticas (GEAT), que vinha atuando no interior do Estado no combate a criminalidade. Segundo informações do comando da PM, eles tiveram na data do episódio, autorização dos delegados das unidades da Polícia Civil dos dois municípios, para que fosse efetuada uma revista de rotina, com o intuito de evitar fugas ou rebeliões.

Depois de concluído, o inquérito policial militar será encaminhado para a Justiça Militar, onde será analisado se houve crime militar ou comum. Havendo a comprovação de crime militar os policiais serão julgados pela Justiça Militar. Caso seja constatada a incidência de crime comum, o inquérito será enviado para o Poder Judiciário, que será responsável pela a apuração e as possíveis punições, caso seja identificado algum tipo de ação equivocada.

Rebelião na delegacia de Tobias Barreto

Em Tobias Barreto, a 127Km de Aracaju, os presos custodiados na delegacia local realizaram uma rebelião no final da manhã de hoje. Os presos reclamavam da falta de condições de higiene e salubridade das duas únicas celas e também por não haver água na delegacia há dez dias. A delegacia está com o fornecimento de água suspenso, devido a problemas na parte hidráulica.

Na rebelião, os 23 presos queimaram colchões e colocaram um detento como refém, ameaçando matá-lo furando sua garganta com uma caneta. Além disso, atiraram fezes e objetos nos corredores de acesso ao xadrez.

De acordo com o delegado João Eduardo, a delegacia está transferindo presos, de acordo com a determinação judicial. Todavia, a criminalidade na cidade está aumentando e com isso o número de custodiados se mantém alto.

A delegacia de Tobias Barreto recebeu duas reformas desde sua construção, em 1981, sendo que as duas reformas consistiram em apenas troca do forro da recepção, de acordo com informações apuradas. A parte hidráulica da delegacia será consertada, de acordo com o delegado João Eduardo.

Glória, Malahdor e Porto da Folha poderão ter nova eleição

Do FaxAju

Depois de Nossa Senhora da Glória, os municípios de Poço Redondo e Malhador podem ter que realizar novas eleições para prefeito. Nesta quarta-feira (12), em duas decisões, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau deu provimento aos recursos especiais interpostos pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) e indeferiu os registros dos candidatos a prefeito Enoque Salvador de Melo e José Jadson Viera Faro, mais votados nos seus municípios. Se a decisão não for revertida, os dois não poderão assumir o cargo.

Jadinho, de Malhador, não estava em dia com as obrigações eleitorais. Tinha deixado de votar em eleições passadas e não recolhera a multa correspondente até a data do pedido de registro de candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) entendeu que ele podia participar das eleições, mas o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes apelou para o TSE.

Já Enoque Salvador, de Poço Redondo, teve contas de sua gestão anterior rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que, pela lei eleitoral, é uma causa de inelegibilidade. O TRE/SE entendeu que ele estava questionando as decisões do TCE na Justiça Estadual e também permitiu a sua participação no pleito.

O procurador afirmou que o TRE/SE estava contrariando a jurisprudência do TSE, que exigia uma decisão da Justiça suspendendo as decisões do Tribunal de Contas e também que tal decisão tivesse advindo antes do pedido de registro. O representante do Ministério Público também recorreu a Brasília.O ministro Eros Grau, na decisão relativa a Enoque Salvador, foi explícito em afirmar que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral não está de acordo com a jurisprudência da Corte.

Vereadores - Ainda ontem, o ministro do TSE Marcelo Ribeiro acatou outro recurso da Procuradoria Regional Eleitoral e afastou o candidato a vereador José Alberto Moura de Santana, que havia sido eleito em Malhador. O procurador Paulo Guedes argumenta também que havia contra ele rejeições de contas pelo TCE. Marcelo Ribeiro ressaltou que o juízo emitido pelo tribunal (de Sergipe) destoa da remansosa jurisprudência.

No mesmo dia, um outro ministro, Félix Fischer, acolheu recurso da Procuradoria contra o candidato a vereador Ancelmo Andrade Dantas, que também tinha sido eleito em Nossa Senhora da Glória. Nesse caso, porém, em vez de indeferir de imediato o registro, o TSE determinou que o regional sergipano reanalise a questão. Em 06 de novembro, também acolhendo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, o TSE havia já indeferido o registro do candidato a vereador em Tobias Barreto Osvaldo Alves dos Santos, que também fora eleito.

Novas Eleições - O TSE confirmou o posicionamento que tanto defendi perante o tribunal de Sergipe. Vivemos numa federação e a jurisprudência das cortes superiores deve ser observada.

Se as decisões se confirmarem, porém, teremos que realizar novas eleições em alguns municípios, transtorno que poderia ter sido evitado, afirmou o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes. Para ele, os candidatos a prefeito que o TSE afastou não podem participar das novas eleições. Seria um absurdo lógico e jurídico, declarou.

MAchado: "Aliança do DEM com PSDB é quase impositiva"

O deputado federal José Carlos Machado (DEM), afirmou que a aliança para as eleições de 2010, entre o ex-governador João Alves Filho (DEM) e o deputado federal Albano Franco (PSDB), está praticamente definida. Machado disse em entrevista ao programa Liberdade sem Censura que, o ex-governador esteve em uma reunião com José Serra e que esta reunião foi agendada pelo próprio Machado, oportunidade em que João foi apresentar seu livro e, aproveitando, já começaram os acertos políticos para o próximo pleito.

Machado disse que Albano Franco deve sim se aliar a João Alves, a exemplo de outros partidos e outras lideranças, porém o parlamentar não quis adiantar qual partido e quais as lideranças que irão compor com os democratas. “a aliança entre João e Albano é quase impositiva, mas acontecerá com naturalidade”, explicou Machado.

O ex-governador João Alves Filho (DEM) confirmou, nesta quarta-feira (12), ao Faxaju Online, que esteve realmente reunido o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acompanhado do deputado federal Mendonça Prado (DEM). João Alves disse que foi uma longa reunião, em que tratou sobre questões do país, de São Paulo e, “logicamente”, da sucessão eleitoral para presidente e governador.

Desmentiu que o deputado federal Albano Franco (PSDB) estivesse no encontro, que ocorreu no Palácio dos Bandeirante, na capital paulista, e que em algum momento alguém se referisse a entendimentos em Sergipe para as eleições de 2010. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também não participou do encontro.

Embora o ex-governador João Alves tenha negado que possa haver acordo com Albano, José Carlos Machado foi categórico em afirmar que o acordo com o PSDB em Sergipe é certo.

Processo dos bares já existe há dez anos

A procuradora da república, Dra. Eunice Dantas, informou ao programa Liberdade Sem Censura que tem conhecimento dos problemas que as famílias de proprietários dos bares que estão sendo derrubados hoje têm, mas que os processos que estão culminando com a derrubadas dos bares são processos que rolam há mais de dez anos. Disse que os bares estão sendo retirados aos poucos por conta dos processos que ainda estão tramitando. Apenas quando o processo é finalizado, que a construção pode ser derrubada. Enfim, o que vale para o Ministério Público Federal é a preservação do meio-ambiente.

Sobre a rápida intimação e execução da derrubada dos bares, a procuradora disse que as intimações foram atrasadas por uma questão de problema processual. Os outros cinco bares que estão em funcoinamento, mas também ameaçados, só serão derrubados após o trânsito em julgado dos processos. Dezoito bares, incluindo os de hoje, já foram derrubados.

Após a prefeitura de Aracaju realizar a revitalização da praia da Aruana, os donos de bares derrubados terão seus pontos devolvidos. Os bares serão imlpantados no próprio local, após a adequação a ser realizada pelo município. Os bares serão do tipo quiosque, sem que haja uso de esgoto, pois não há esgotamento sanitário na área.

O problema que envolve os bares da Aruana consiste na ocupação da área da praia de forma desordenada. Ao contrário dos bares da praia do Robalo, que foram planejados pela prefeitura.

Resolução da infidelidade é constitucional

Por 9 votos a 2, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de declarar improcedentes as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3999 e 4086) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.

Votaram com o relator, pela constitucionalidade da resolução, os ministros Joaquim Barbosa (relator), Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Divergiram do entendimento da maioria e consideraram a resolução inconstitucional os ministros Eros Grau e Marco Aurélio.

As ações foram propostas pelo Partido Social Cristão (ADI 3999) e pela Procuradoria Geral da República (ADI 4086).

Vereador deixa vida pública após 12 anos, sem saudades...

Algumas decepções acumuladas ao longo destes doze anos de vida pública como vereador de Aracaju, fizeram o vereador Daniel Fortes (PSC) afirmar que em dezembro encerra o seu ciclo na vida pública, não será jamais candidato a cargo eletivo e que, nunca vai entender como as pessoas fazem julgamento das atitudes dos parlamentares quando a matéria na qual ele votou não contempla os desejos das instituições e de determinadas pessoas.

Daniel Fortes lamenta que algumas pessoas tenham se utilizado das emissoras de rádio para tecer severas críticas à forma como o vereador votou de forma favorável ao veto do prefeito. Segundo o parlamentar, duas coisas forma fundamentais para sua decisão: primeiro foram os números colocados pelo Sindicato em completa discordância com os que foram divulgados pela Prefeitura. O outro motivo foi o fato dele, Daniel Fortes, pertencer à bancada de apoio ao prefeito Edvaldo Nogueira.

[OFF] e queria colocar a filha como vereadora, lamentando a sua derrota. Isso é ter saudades?

Fábio justifica ausência em votação

O vereador Fábio Henrique (PDT), explicou na manha desta quarta feira (12), durante a sessão realizada na Câmara Municipal de Aracaju, os motivos da sua ausência na polêmica votação do veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), ocorrida na sessão da última segunda-feira, 10.

O parlamentar informou que em virtude da sua eleição para assumir a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, teve que ausentar-se não só do parlamento, mas também do Estado, e, para tanto apresentou um requerimento pedindo uma licença de vinte e cinco dias (sem remuneração), cujo término aconteceu a meia noite da segunda-feira.

Fábio Henrique informou ainda, que, na manhã da segunda-feira, foi convocado pelo Tribunal de Justiça para participar de uma reunião juntamente com todos os prefeitos eleitos e reeleitos.

Decisão do TSE sobre infidelidade partidária pode ser inconstitucional

Correio Braziliense de hoje:

O STF vai julgar hoje duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) propostas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e pelo PSC contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga deputados federais, estaduais e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007 a devolver os mandatos para as legendas que os elegeram. O mesmo vale para senadores que trocaram de partido depois de 16 de outubro do mesmo ano.

Um dos argumentos é que o TSE teria invadido competência privativa da União, legislando sobre direito eleitoral e processual. Outro ponto mencionado nas ações é que a resolução afrontaria o artigo 121 da Constituição Federal. Esse artigo determina que a competência de tribunais, juízes e juntas eleitorais tem que ser definida antes por meio de lei complementar.

A expectativa é que os ministros mantenham a decisão do TSE. O tribunal já se deparou com a questão em 2005. Na época, ao analisar duas ações contra uma resolução que estabelecia normas para fixar o número de vereadores nos municípios brasileiros, os ministros mantiveram a decisão do TSE. “O tribunal apenas fixou um procedimento, o interesse público atrai a legitimidade (da resolução). Espero que não haja um retrocesso”, disse ao Correio um dos integrantes da Corte.

"Ninguém consegue trabalhar com a barriga vazia", diz presidente do sindicato dos servidores de São Cristóvão

Os funcionários da prefeitura de São Cristóvão, param suas atividades nesta quinta feira. Segundo afirmou o presidente do Sindicatos dos Funcionários Públicos daquele município, Carivaldo Moura, em entrevista ao Liberdade sem Censura, funcionários de todas as secretarias, a partir desta quinta feira, cruzam os braços em protesto à falta de pagamentos dos salários. “Ninguém consegue trabalhar com a barriga vazia”, disse Carivaldo.

Para o Juiz de Direito daquela cidade, Manoel Costa Neto, a greve anunciada pelos funcionários do município, tem conotação política. “há uma força oculta que da a entender que há uma força política por trás disso”, disse o juiz.

Costa Neto explicou que toda a folha de pagamento de São Cristóvão está sendo monitorada e acompanhada pelo judiciário. Ele disse também que, a arrecadação de São Cristóvão, é muito baixo e que, mesmo assim está sendo regularizado todo o pagamento. Costa Neto disse também que, isso já vem a mais de 2 anos e, para ele não há motivos para que haja essa greve. Ele também anunciou que na manha desta quarta feira (12), será depositado o salário de mais duas secretarias.

Mesmo ouvindo as declarações de Costa Neto que anunciou o pagamento de algumas secretarias, Carivaldo disse que irá se reunir com os representantes de todas as secretarias para que seja analisado o que foi dito pelo Juiz.

Caso venha a acontecer a paralisação, Manoel Costa Neto alertou que a greve pode ser considerada ilegal. Carivaldo explicou que os professores já se encontram parados.

Mais bares da Aruana serão demolidos

Os proprietários de bares da Aruana estão aterrorizados com a decisão do Ministério Público Federal em manter a derrubada dos bares remanescentes da praia de Aruana.

Em reportagem do Liberdade Sem Censura, os proprietários manifestaram sua indignação com a forma utilizada pelo MPF em comunicá-los. Foram enviadas correspondências a alguns donos de bares, outros foram notificados por telefone.

O proprietário do bar "Gosto Gostoso", conhecido como Russo, afirmou que são 23 anos de seu trabalho jogado fora, outro dono de bar disse que está com 50 anos de idade e não tem perscpectiva do que fará para sobreviver.

Segundo Russo, é uma injustiça praticada pelo MPF, que deu apenas um dia de prazo da notificação até a derrubada dos bares, em sua maioria construidos em alvenaria. A prefeitura de Aracaju não desenvolveu o projeto para revitalizar a praia de Aruana, conforme manifestado em reunião com o MPF.

Iran diz que se combate crise com mais emprego e renda

O deputado Iran Barbosa defendeu, nesta terça-feira (11/11), na tribuna da Câmara Federal, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem prejuízo dos salários, estabilidade no emprego e mais investimentos como solução para enfrentar a crise financeira mundial. Ele pediu, ainda, aumento de recursos no Orçamento da União do próximo ano para ações e programas voltados à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

"Manifesto meu total apoio a nota pública, emitida no último dia 6, pelo Fórum Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente", disse. Na nota, o Fórum questiona a metodologia usada para a elaboração do Orçamento da União, pede a ampliação de verbas e o fim do superávit primário que prejudica a execução de programas e ações dirigidos às crianças e aos adolescentes.
No pronunciamento, Iran deixou claro que, também, é a favor do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a

Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes.
Desde a criação da DRU, ocorrida no governo de Fernando Henrique Cardoso, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados a educação. Se não fosse a DRU, só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais para investimentos.

Trabalhadores - Ainda, na tarde desta terça-feira, Iran Barbosa manifestou total apóio a mais recente Resolução Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na resolução, a Central defende que a solução para a crise econômica mundial é a geração de emprego e renda.
Segundo Iran, os trabalhadores brasileiros não querem e não vão pagar por mais esta crise financeira mundial. "É preciso combater a crise com a ampliação das políticas de geração de empregos no setor privado, programa especial de geração de emprego e renda na agricultura e reforma agrária", afirmou o deputado.

Presos suspeitos de atirarem no major PM Tavares

Estão presos quatro suspeitos da prática de assaltos no centro comercial de Aracaju e são suspeitos de terem atirado contra o Major Tavares, no centro de Aracaju, além de praticarem diversos assaltos a postos de Gasolina e a correntistas de bancos quando saíam das agências. Outros assaltos (Butano) também estão sendo a eles atribuídos. Os quatro foram detidos na madrugada desta terça-feira (11), no Km 107 da BR 101, por uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal, quatro elementos que se apresentaram com documentação falsa dos estados de Minas Gerais, Alagoas e Sergipe.

Durante abordagem ao veículo VW/Parati de placas KME-8692/AL, os elementos
entraram em diversas contradições quando questionados sobre o motivo de viagem o que levou os policiais a uma averiguação minuciosa no veículo e na documentação dos mesmos, contatando que se tratava de documentação falsa. Foram apresentadas as identidades em nome de Lucas Cunha Araújo, do estado de Sergipe expedida em 2007, Geraldo Lima do Nascimento, do estado de Minas Gerais expedida em 2007, Flávio Gomes Rosa e Juliano Viana da Silva, ambos com identidade de Alagoas, o último sendo expedida em 2006. Com os mesmos, ainda foram encontrados 1 pedra de crack e 10g de maconha.A mesma fonte acrescenta que os presos já confessaram os assaltos e na tarde desta terça-feira (11) o pessoal foi em busca da moto utilizada pela quadrilha.

"Já se passaram dois anos e a reforma sequer foi iniciada", diz Rony Almeida

O Promotor Rony Almeida afirmou no Liberdade Sem Censura, que a ação que pediu a reabertura do hospital infantil construído no governo passado foi proposta em Fevereiro. A obra foi realizada para ser uma unidade especializada em pediatria, mas não foi inaugurada por causa da reforma do pronto-socorro do Hospital de Urgência de Sergipe.

O promotor afirmou que a unidade infantil não estaria preparada para receber o pronto-socorro. Para Rony, a situação causou o clamor da população ao pedir a abertura da unidade pediátrica, também manifestada pela Sociedade Sergipana de Pediatria.

A unidade de pronto-socorro deverá ser retirada do prédio do hospital infantil em um prazo de 90 dias e a abertura da unidade pediátrica, deve ser aberta em no máximo 180 dias. O promotor disse que a reforma foi pedida há dois anos e não havia sido iniciada, "já se passaram dois anos e a reforma sequer foi iniciada", lamentou o promotor, que afirmou ser uma vitória da população ter a unidade infantil em funcionamento.

Delegado tem condenação de 24 anos por corrupção passiva e outros delitos

O superintendente da Pólícia Civil, Gilberto Guimarães, afirmou no Liberdade Sem Censura que a investigação que culminou com a prisão do delegado Paulo Bacelar Bittencourt foi feita em conjunto com a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e a Polícia Rodoviária Federal, que prendeu um elemento que estava de posse de um veículo roubado e desencadeou a investigação que chegou ao envolvimento de Bacelar no esquema de roubo de veículos.

Bacelar, que está preso na Acadepol também tem outro agravante em sua situação. Recentemente, o delegado foi condenado a 24 anos de prisão pela comarca de Nossa Senhora das Dores, por corrupção passiva e outros delitos.

Devido a sua condenação, um processo administrativo foi encaminhado ao Conselho Superior de Segurança Pública, que recomendou a demissão de Paulo Bacelar da Polícia Civil. Além da condenação, existem outros delitos que influenciaram na decisão tomada pelos membros do conselho.

O andamento das investigações será fundamental para a menutenção da prisão temporária do delegado, que expira em cinco dias. Guimarães afirmou que desconhece ou envolvimento de outros membros da polícia, além de Paulo Bacelar e do Subtenente Washington, que está recolhido ao QCG da PM.

Ladrão de carros preso delatou delegado e subtenente

A Corregedoria da Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira, dia 7, o delegado Paulo Fernando Bacelar Bittencourt suspeito de envolvimento com uma quadrilha especializada em roubos e furtos de veículos na Grande Aracaju. A prisão temporária do delegado foi autorizada pela juíza da 9ª Vara Criminal, Jumara Porto, com base nas investigações da Corregedoria.

No início da manhã, policiais foram até a residência do delegado, mas não o encontraram. À tarde, ele se apresentou espontâneamente à polícia e foi encaminhado para as dependências da Academia de Polícia (Acadepol), onde permanecerá detido pelos próximos cinco dias. Esta não é a primeira vez que o delegado é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil.

Em outro procedimento administrativo, o Conselho Superior de Polícia da Secretaria de Segurança Pública (SSP) acatou o parecer da Corregedoria e aprovou o pedido de expulsão do delegado. A decisão foi encaminhada ao governador Marcelo Déda, a quem cabe demitir servidores públicos.

De acordo com o superintendente da Polícia Civil, delegado Gilberto Guimarães, atualmente Bacelar não trabalhava em nemhuma delegacia e estava afastado disciplinarmente por 60 dias. “Mesmo que a prisão temporária se expire na próxima semana ele continuará afastado”, explicou.

As suspeitas sobre Paulo Bacelar foram intensificadas no último dia 16 de outubro com a prisão de André Silva Andrade, 29, flagrado com um veículo furtado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O preso deletou vários comparsas e confessou a participação do delegado e de um Policial Militar, identificado como subtenente Washington, que também foi preso nesta sexta-feira. Além dos dois policiais, também foram presos dois homens identificados como Israel e Paulo Baiano, conhecidos da polícia como ladrões de carro em todo o Estado.

Subtenente da PM encontra-se foragido

O subtenente Washington está preso no QCG da PM desde a noite de sexta-feira.

O militar estava sendo investigado pela polícia civil, suspeito de participar do esquema de roubo de carros no qual também está envolvido o delegado de segunda classe Paulo Bacelar Bittencourt.

Maiores informações no Liberdade Sem Censura às 06:00h de amanhã.

Delegado da polícia civil é preso por envolvimento com roubo de carros

A justiça decretou a prisão do delegado da polícia civil, Paulo Bacelar. De acordo com informações que recebemos, o delegado está envolvido em um esquema com uma quadrilha que praticava roubo de carros.

A prisão pedida é de caráter temporário, com o fim de auxilar nas investigações. Bacelar se apresentou no final da tarde de hoje.

A Corregdoria da Polícia Civil pediu a expulsão do delegado há poucos dias, por atos que contradizem com o exercício da profissão. O pedido foi aprovado pelo Conselho Superior da Segurança Pública.

Contas de ex-prefeito de Salgado são rejeitadas

A prestação de contas do ex-prefeito do município de Salgado, Ananias Menezes do Nascimento, exercício financeiro de 1999, teve parecer pela rejeição emitido pela relatora do processo, a conselheira Isabel Nacubo D´Ávila e aprovado pelos demais integrantes do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE).

As contas, segundo os relatórios emitidos pela procuradoria, pela auditoria e pelos técnicos da Corte de Contas, apresentavam irregularidades contábeis e financeiras insanáveis. Ainda segundo os relatórios, foram feitas inspeções em contratos e nas contas do município no exercício de 1999 e foram detecatadas muitas ilegalidades. Agora o parecer do Tribunal de Contas será enviado para apreciação dos vereadores do município de Salgado.

Fundo de Alimentação

Os conselheiros do TCE apreciaram na sessão desta quinta-feira, 06/11, outros 20 processos entre prestação de contas, recursos e denúncias de irregularidades na aplicação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Alimentação Escolar (FNAE). Foi aberto um processo, que será acompanhado pela conselheira Isabel Nabuco, para apurar possíveis irregularidades no FNAE da Secretaria de Estado de Educação em acatamento à denúncia formulada por Franklin Magalhães Ribeiro.

Esperança de São Cristovão era Jadiel ser banido

A decisão do juiz da Comarca de São Cristóvão, Manuel Costa Neto, de não acatar o pedido de afastamento do prefeito do município, Jadiel Campos, repercutiu na sessão desta quinta-feira, 6, da Assembléia Legislativa. O deputado estadual Wanderlê comentou a decisão do magistrado e relatar a situação de dificuldade que tem se abatido sobre a cidade, principalmente sobre os servidores públicos. O pedido de afastamento do atual prefeito, além do vice, Luiz de Souza, e do secretário de Finanças, João Augusto Nascimento, havia sido formulado por cinco promotores de Justiça e encaminhado ao juiz de São Cristóvão.

A ação dos promotores foi ajuizada tendo em vista a não disposição da prefeitura em mover esforços para pagar os salários atrasados dos servidores, já que não apresentou nenhuma proposta de pagamento ou acordo para quitar os salários, além de deixar de cumprir todas as determinações do Poder Judiciário, diante de argumentos de viver uma situação de calamidade, muito embora não aponte falhas ou ilegalidades praticadas pelas gestões anteriores.

Mais uma vez Wanderlê relatou o quadro de calamidade que está ocorrendo no município, com servidores da Saúde, Educação e Finanças em greve, além do Caps sem medicamentos e receituário, fora a falta de combustível para os veículos da prefeitura. O deputado disse que a situação da cidade se encontra assim porque o prefeito preferiu pagar despesas de fornecedores. “São coisas não explicadas até hoje e que só isso, no meu entender, seria suficiente para um afastamento seu”, disse.

Ele denunciou que o atual prefeito pagou despesas do ano de 2004, algumas outras que estavam parceladas para até 10 prestações também foram quitadas, enquanto os servidores municipais estão há mais de três meses sem receber seus salários. “Explique o prefeito ao povo de São Cristóvão e à Justiça porque ele preferiu pagar a essas empresas a pagar os servidores da prefeitura”.

Wanderlê disse que diante da negativa do juiz do afastamento do prefeito de São Cristóvão a população está preocupada. “Porque até ontem se tinha a esperança de esse cidadão [Jadiel Campos] ser banido, afastado do serviço público, mas por um entendimento do juiz se resolveu manter Jadiel, para tristeza do povo de São Cristóvão”, declarou, lembrando que no pedido do Ministério Público, além do afastamento, se pedia a apreensão de documentos contábeis para avaliar a real situação financeira do município, o que também foi indeferido.

Ele externou ainda sua preocupação de que os acordos políticos que foram feitos e denunciados por ele na Assembléia sejam honrados utilizando dinheiro público. “Nossa preocupação é que agora no mês de novembro e dezembro – quando há um aumento na arrecadação – o prefeito utilize essas verbas que não estão bloqueadas para honrar compromissos políticos espúrios feitos, que o levou a assumir a prefeitura”, afirmou Wanderlê Correia. O deputado disse ainda que a esperança agora é que haja tempo hábil para que a Procuradoria do Estado da Justiça avalie o pedido de intervenção na cidade de São Cristóvão e encaminhe para o Tribunal de Justiça.

Assassinato dos sargentos no Calumbi foi crime premeditado por funcionário demitido

O Comando do Complexo de Operações Especiais (Cope), da Coordenadoria das Delegacias da Capital (Copcal) e do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) apresentaram na manhã desta quinta-feira, dia 6, na Superintendência da Polícia Civil, os resultados das investigações em torno dos homicídios de dois sargentos da PM, que aconteceram no último domingo, dia 2.

Uma força tarefa da Polícia Civil e Militar prendeu na última segunda-feira, dia 3, os primeiros integrantes de uma quadrilha responsável pelo assassinato dos sargentos da Polícia Militar, Roberto Lima Pereira e Adilson Ferreira, ocorrido na noite de domingo nas dependências de um restaurante, no povoado Calumbi, em Nossa Senhora do Socorro. Foram presos Rogério dos Santos, 21 anos, conhecido como 'Doca', Eduardo Batista dos Santos, 31, o 'Muqueca' e Eronaldo de Jesus, 21, o 'Ninho'. Outros seis integrantes continuam foragidos, mas todos já foram identificados pela polícia.

De acordo com o diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), delegado Marcelo Cardoso, os assaltantes roubaram R$ 11 mil do restaurante e confirmaram que os sargentos foram mortos porque há alguns dias eles teriam orientado a dona do estabelecimento a demitir um dos seus funcionários, que estaria furtando no restaurante. O funcionário demitido era sobrinho da proprietária e, por vingança, decidiu roubar a tia e matar os dois policiais.

A polícia confirma que o ex-garçom tinha informações privilegiadas do local e sabia exatamente quanto teria de renda naquele dia e horário, bem como que poderia assassinar os dois policiais pegando-os de surpresa. O delegado Marcelo Cardoso afirmou que ele cooptou oito homens para roubarem o local e que, de todos os integrantes da quadrilha, apenas três sabiam que estavam ali para matar os militares.

Segundo a coordenadora das delegacias da capital, delegada Carina Rezende, dos seis foragidos, quatro têm mandados de prisão decretados e histórico criminal muito vasto. Os delegados revelaram que todos moravam no município de Socorro, por isso se comunicavam por meio de gestos para evitar serem reconhecidos pelas pessoas do povoado. "Chegamos à quadrilha através de depoimentos de moradores da localidade e das três pessoas presas até o momento", explicou Carina.

Para se ter uma idéia da periculosidade da quadrilha, um dos envolvidos, que está foragido, participou de uma chacina no bairro Santa Maria no ano de 2006. "Já temos a localização deles e é uma questão de tempo todos serem presos", assegurou Marcelo, recordando que após o crime eles não fugiram de carro como havia sido cogitado. "A caminhonete parada no povoado pertencia a um amigo dos militares", explicou.

Crime premeditado

O delegado Marcelo Cardoso disse que a morte dos dois policiais foi premeditada e que o assassinato começou a ser desenhado há duas semanas. A polícia já sabe qual o papel de cada integrante da quadrilha e confirmou que dos nove assaltantes, Eduardo e Rogério foram os responsáveis por vistoriar o local durante todo o dia, três mataram os policiais, dois foram direto ao caixa e dois serviram de informantes.

Após o crime, os assaltantes entraram no mangue atirando para o alto e, de lá, seguiram para a casa do mentor do assassinato, onde dividiram o dinheiro do assalto. Os acusados também levaram a pistola que pertencia ao sargento Roberto Lima. O comandante do policiamento militar da capital, coronel Aelson Rezende, confirmou também que um dos assaltantes pretendia estuprar uma menina que estava no local, mas foi impedido por um dos integrantes do bando, provavelmente, o sobrinho da proprietária.

A polícia apreendeu com os três assaltantes duas espingardas calibre 28 e um calibre 12, três capuzes, quatro munições, duas jaquetas, uma faca peixeira e a pistola de um dos sargentos mortos, recuperada pela Coordenadoria de Polícia da Capital. Todos os envolvidos serão indiciados por formação de quadrilha e latrocínio.

Após o crime, os assaltantes entraram no mangue atirando para o alto e de lá seguiram para a casa do mentor do assassinato, onde dividiram o dinheiro do assalto. Os acusados também levaram a pistola que pertencia ao sargento Roberto Lima. O comandante do policiamento militar da capital, coronel Aelson Rezende, confirmou também que um dos assaltantes pretendia estuprar uma menina que estava no local, mas foi impedido por um dos integrantes do bando, provavelmente, o sobrinho da

Criança encontrada morta em Riachão do Dantas pode ter sido vítima de abuso sexual

Depois de encontrado o corpo de Débora Santos Santana, de seis anos, em um tanque no povoado Campestre, na cidade de Riachão do Dantas, um homem se suicidou por enforcamento no mesmo povoado.

Segundo a delegada local, Enicley França, a menina estava desaparecida desde o último domingo, quando a mãe esteve na delegacia e prestou a queixa. O local onde a criança foi morta é de difícil acesso.

Débora estava seminua e apresentava sinais de violência sexual. Informações de fontes não-oficiais dão conta que o homem identificado como Abraão dos Santos possa ser o autor do homicídio e estupro da menina. A suspeita recaiu sobre o suicida, porque ele soube das investigações sobre a morte da criança e em seguida se matou.

Maiores informações no Liberdade Sem Censura de amanhã.

Prefeita reeleita poderá perder mandato por abuso do poder econômico

A coligação "Ribeirópolis nas mãos do povo", encabeçada pela candidata derrotada à prefeitura Regina Passos, deu entrada na Procuradoria Regional Eleitoral com uma representação em que denuncia a vencedora Evanira do Nascimento Barreto, a "Uíta", por abuso do poder político e econômico.

Os denunciantes alegam que a prefeitura vinha pagando o abastecimento dos carros que participaram das carreatas de Uíta, prefeita de Ribeirópolis e candidata mais votada para mais um mandato. Apurações preliminares demonstram que a prefeitura gastou 110 mil reais com combustível no mês de setembro de 2008 - época das carreatas - sendo que nos meses de julho e agosto do mesmo ano obteve um gasto de cerca de 44 mil reais.

"É preciso apurar melhor os fatos. Já determinei ao promotor eleitoral, Dr. Etélio Prado, que realize uma investigação célere e aprofundada. Estarei acompanhando", declarou o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes. Segundo o procurador, os fatos podem levar a uma ação de impugnação de mandato eletivo e resultar na perda do registro ou do mandato de Uíta.

Valdir tem indicação atendida pela SMTT e transporte público melhorará na zona de expansão

O vereador Valdir Santos (PTdoB), ocupou a tribuna para elogiar a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da SMTT, pelo anúncio de melhoria no sistema de transporte da Zona da Expansão.

Na avaliação de Valdir Santos, este benefício será muito importante para aquela população e principalmente os estudantes. “Aquela área é carente de muitas coisas, como por exemplo, saneamento, segurança e outras ações”, definiu.

Segundo o parlamentar, ele ficou triste foi porque apresentou uma indicação pedindo a melhoria do transporte na área e até hoje não ter obtido resposta da SMT e só soube a notícia através da imprensa. "Gostaria que a SMTT utilizasse o mesmo modo de atuar da Emurb, onde o seu titular sempre responde requerimentos e indicações aprovados por este parlamento”, concluiu.

Glória terá nova eleição

No dia 24 de outubro, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu razão à Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe e indeferiu o registro de Sérgio Oliveira da Silva, candidato mais votado, a prefeito de Nossa Senhora da Glória. Se não conseguir reverter a decisão, Sérgio Oliveira não poderá assumir e novas eleições deverão ser realizadas no município.

Sérgio Oliveira da Silva teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público de primeira instância, através do promotor eleitoral da 17ª Zona, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, que alegou que o candidato tinha contra si decisões do Tribunal de Contas do Estado julgando suas contas irregulares quando foi prefeito. A Justiça Eleitoral na primeira instância indeferiu o registro, acolhendo a ação do Ministério Público.

O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e ganhou a causa. O tribunal entendeu que, mesmo com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, o candidato podia concorrer porque havia ingressado com ação judicial contra as decisões. O procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, nesse e em outros casos semelhantes, defendeu que o candidato somente poderia participar do pleito se obtivesse da Justiça Comum alguma liminar e, ainda assim, se a ação fosse intentada antes do pedido de registro de candidatura. O procurador entendeu que o TRE/SE havia decidido em desacordo com a orientação do TSE e apresentou recurso especial para que a questão fosse reapreciada reanalisada em Brasília.

O ministro Joaquim Barbosa concordou com procurador e decidiu o caso monocraticamente, ou seja, através de decisão individual, considerando que não era necessário levar o assunto ao pleno do TSE. O ministro entendeu que, de fato, as ações haviam sido ajuizadas fora de hora e mesmo as liminares concedidas pela Justiça Comum não tinham o condão de garantir a candidatura de Sérgio Oliveira. Também assentou na decisão que as irregularidades na gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foram graves e insanáveis, registrando, por exemplo, que houve despesas irregulares pagas com recursos do Fundef em torno de 195 mil reais e ainda 61 mil reais que foram utilizados de forma irregular na aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças.

A Procuradoria está satisfeita com a decisão de Nossa Senhora da Glória e confiante de que nosso ponto de vista irá prevalecer em alguns outros recursos. Há que se penalizar o gestor que teve contas rejeitadas, declarou o procurador regional eleitoral Paulo Guedes.

Outros prefeitos eleitos estão com recursos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral, ajuizados pelo procurador regional eleitoral. São eles: José Jadson, de Malhador; Etelvino Barreto Sobrinho, de Rosário do Catete; Joaldo Lima de Carvalho, de Itabaianinha; Antônio Fonseca da Dória, de Poço Verde e Enoque Salvador de Melo, de Poço Redondo. Glória Grazielle da Costa, de Moita Bonita, já havia perdido no Tribunal Regional Eleitoral e tenta agora reverter a decisão no Tribunal Superior. Há também recursos da Procuradoria Regional Eleitoral contra quatro candidatos a vereador eleitos: Ancelmo Andrade, de Glória; José Alberto Moura, de Malhador; Osvaldo Alves, de Tobias Barreto e José Augusto dos Santos, de Pinhão.